Senado debate regulamentação da psicoterapia como prática exclusiva de psicólogos e psiquiatras
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal realiza nesta terça-feira (5), às 14h, uma audiência ...
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Senado pode votar projeto que cria ações contra o parto prematuro nesta terça-feira
O Senado Federal pode votar nesta terça-feira (5), a partir das 14h, o Projeto de Lei 1.764/2024, que propõe medidas ...
Senado abre campanha Agosto Lilás com ações contra violência doméstica e feminicídio
O Senado Federal inicia, neste mês de agosto, a campanha nacional Agosto Lilás, dedicada à conscientização e ao combate à ...
Senado aprova leis que fortalecem o SUS e ampliam direitos na saúde pública em 2025
No primeiro semestre de 2025, o Senado aprovou uma série de projetos que reforçam a atuação do Sistema Único de ...
Projeto de lei propõe isenção de imposto para insumos usados em pesquisas sobre câncer
Um novo projeto de lei apresentado no Senado quer impulsionar o avanço da pesquisa oncológica no Brasil. O PL 2.716/2025, ...
Senado analisa projeto que proíbe parentes de juízes e promotores de advogar nos mesmos tribunais
Está em tramitação no Senado Federal o Projeto de Lei 2.736/2025, de autoria do senador Jorge Kajuru (PSB-GO), que visa ...
Senado avança em leis de proteção às mulheres com foco em violência, feminicídio e armas de fogo
O Senado Federal discute um conjunto de projetos de lei apresentados em 2025 com o objetivo de reforçar a proteção ...
Senado aprova novas leis para fortalecer o SUS e ampliar direitos na saúde
No primeiro semestre de 2025, o Senado Federal aprovou uma série de projetos que reforçam o Sistema Único de Saúde ...
Senado amplia prazo e avança em nova lei para regularização fundiária na faixa de fronteira
Desde a Independência, a ocupação de terras na faixa de fronteira do Brasil é marcada por insegurança jurídica e desafios ...