Um novo projeto de lei apresentado no Senado quer impulsionar o avanço da pesquisa oncológica no Brasil. O PL 2.716/2025, de autoria da senadora Dra. Eudócia (PL-AL), propõe a isenção do Imposto de Importação sobre medicamentos, insumos, dispositivos e equipamentos essenciais para o desenvolvimento de estudos sobre o câncer.
A proposta busca suprir uma lacuna importante no setor científico brasileiro, marcada pela baixa produção nacional de materiais específicos e pela elevada carga tributária sobre itens importados. A senadora destaca que o objetivo é reduzir os custos da pesquisa clínica, facilitando o acesso a tecnologias e insumos fundamentais.
“Por meio de estudos científicos cuidadosamente controlados, é possível desenvolver novos medicamentos, terapias e abordagens diagnósticas para melhorar a qualidade de vida e aumentar as chances de cura dos pacientes”, afirmou a parlamentar.
Segundo especialistas, a infraestrutura e a logística deficientes, somadas à alta tributação, dificultam o avanço de pesquisas no país. A isenção defendida no PL foi respaldada por cientistas durante uma sessão de debate temático no Senado que tratou sobre a vacina contra o câncer.
Medidas previstas no projeto
O texto altera as Leis nº 8.010 e nº 8.032, de 1990, para incluir a isenção do Imposto de Importação em materiais usados em pesquisa básica, experimental, clínica e translacional — aquela que transforma descobertas científicas em aplicações práticas, como vacinas e medicamentos. Entre os itens contemplados estão:
- Reagentes químicos
- Materiais de laboratório
- Produtos de terapia celular
- Recursos biológicos
- Ferramentas de análise de dados
Além disso, a proposta dispensa os materiais do limite global anual sobre importações destinadas à pesquisa científica e tecnológica. Também prevê que o Poder Executivo calcule e inclua a estimativa de renúncia fiscal no projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA). O projeto aguarda despacho para análise nas comissões do Senado.
*Compartilhe esta reportagem do Giro Capixaba, o melhor site de notícias do Espírito Santo.
Siga o GIRO CAPIXABA no Instagram
