Brasil avança em leis de proteção às mulheres diante de alta nos casos de violência
O Brasil ocupa o 5º lugar no ranking global de feminicídios, segundo a ONU. Dados do Anuário Brasileiro de Segurança ...
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Projeto de lei propõe aumento de pena para apologia a crimes e criminosos
A apologia a crimes ou criminosos poderá ser punida com mais rigor no Brasil. É o que propõe o Projeto ...
Senado aprova 140 propostas no 1º semestre de 2025 com foco em proteção social, saúde e segurança pública
O Senado Federal concluiu o primeiro semestre de 2025 com a aprovação de 140 proposições legislativas, entre os dias 19 ...
Senado aprova pacote de leis em defesa das crianças no primeiro semestre de 2025
O Senado Federal aprovou, no primeiro semestre de 2025, uma série de projetos de lei voltados à proteção e ao ...
Projeto propõe alerta de risco de câncer em rótulos de alimentos ultraprocessados
O Senado Federal irá analisar o Projeto de Lei 2.722/2025, de autoria da senadora Dra. Eudócia (PL-AL), que propõe tornar ...
Senado cria comissão para negociar com EUA sobre novas tarifas a produtos brasileiros
O Senado Federal anunciou nesta última quinta-feira (17) a composição da comissão temporária que será responsável por dialogar com o ...
Senado avança em propostas para ampliar licenças-maternidade e paternidade
Propostas que ampliam os períodos de licença-maternidade e paternidade, adaptando regras para diferentes configurações familiares, avançaram no Senado ao longo ...
Congresso vota pautas opostas: Câmara tenta derrubar aumento do IOF e Senado quer ampliar número de deputados
Em meio ao esforço do governo federal para manter a meta fiscal de 2025, o Congresso Nacional analisa nesta quarta-feira ...
Senado aprova cota mínima de 30% para mulheres em conselhos de estatais
O Senado aprovou, nesta terça-feira (24), o Projeto de Lei 1.246/2021, que estabelece uma cota mínima de 30% para mulheres ...