O Senado Federal inicia, neste mês de agosto, a campanha nacional Agosto Lilás, dedicada à conscientização e ao combate à violência contra a mulher. A abertura oficial será realizada pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) na quarta-feira, dia 6, às 10h, com uma reunião focada em projetos voltados aos direitos das mulheres e ao enfrentamento da violência de gênero.
A partir das 11h, a CDH também promove uma audiência pública para discutir políticas públicas eficazes no combate à violência contra mulheres. A programação inclui ainda apresentações culturais, como música, dança e a participação do Coral do Senado.
Damares Alves destaca urgência no combate à violência de gênero
A senadora Damares Alves (Republicanos-DF), presidente da CDH, ressaltou que apesar dos avanços legais e estruturais ao longo dos anos, a violência contra a mulher ainda cresce no país.
“O Agosto Lilás é fundamental. Temos a parceria da Bancada Feminina, da Procuradoria da Mulher e de vários setores do Senado. A campanha alcança escolas, igrejas, mídia, instituições e toda a sociedade”, afirmou.
Banco Vermelho: símbolo contra o feminicídio
Como parte da mobilização, foi instalado um grande banco vermelho na Praça das Abelhas, no Senado, em homenagem às vítimas do feminicídio e com informações de canais de denúncia como o número 180. O banco vermelho, símbolo da luta contra a violência, foi inspirado na dor de duas mulheres que perderam amigas para o feminicídio.
Damares sugeriu que escolas, igrejas e prefeituras também adotem o banco vermelho durante o mês de agosto, como forma de educar jovens e ampliar o debate.
“Vermelho é para lembrar todo o sangue derramado”, disse a senadora, que também criticou a falta de discussão sobre o tema nas igrejas, principalmente nas evangélicas.
Números da violência contra a mulher no Brasil
Dados de 2023 mostram que a violência de gênero ainda é alarmante no Brasil:
- 1.463 feminicídios registrados, maior número desde 2015.
- Mais de 280 mil casos de lesão corporal dolosa no contexto de violência doméstica, um aumento de 7%.
- Em 2024, o país ainda registra cerca de 196 estupros por dia, mesmo com uma leve redução nas mortes violentas.
“Os números assustam. Há muitos estupros que sequer são denunciados. A gente não aguenta mais tanta violência”, lamentou Damares.
Agosto Lilás e a Lei Maria da Penha
A campanha Agosto Lilás foi instituída pela Lei 14.448/2022, a partir de projeto da deputada Carla Dickson (União-RN) e relatoria da ex-senadora Nilda Gondim (MDB-PB). O lilás representa simbolicamente a luta das mulheres contra a violência de gênero.
Além disso, o mês de agosto também marca a divulgação da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006), considerada uma das legislações de proteção à mulher mais avançadas do mundo.
“A Lei Maria da Penha é motivo de orgulho. É uma referência internacional na defesa das mulheres”, destacou Damares.
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