Tag: legislação

Um projeto de lei em análise no Senado Federal propõe uma mudança nas regras relacionadas ao envelhecimento de pessoas com ...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deve analisar, nesta quarta-feira (12), propostas que tratam da proteção de ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou integralmente o projeto de lei que previa a inclusão dos zootecnistas entre ...

Entrou em vigor nesta sexta-feira (24) a contagem do prazo de 180 dias para que passe a valer a Lei ...

O Senado Federal encerrou o primeiro semestre legislativo de 2026 com a aprovação de um conjunto de propostas voltadas ao ...

O Senado Federal encerrou o primeiro semestre legislativo de 2026 com a aprovação de uma série de propostas voltadas à ...

A Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado aprovou, na última terça-feira (14), um projeto de lei que torna mais ...

O Plenário do Senado Federal deve analisar, nesta terça-feira (14), uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que estabelece regras ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.456, de 2026, que regulamenta a profissão de protesista e ...