Senado aprova spray de defesa pessoal para mulheres
As mulheres poderão contar com um novo instrumento de proteção pessoal caso seja sancionado o Projeto de Lei 727/2026, aprovado ...
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Lei amplia prazo para denúncia de violência doméstica
As mulheres vítimas de violência doméstica e familiar passam a contar com mais tempo para formalizar denúncias contra seus agressores. ...
CLDF acaba com escala 6×1 para terceirizados
A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) decidiu extinguir a escala de trabalho 6x1 para os profissionais terceirizados que atuam ...
Projeto na Ales propõe regras para entregas em condomínios e garante acessibilidade a idosos e pessoas com deficiência
Um projeto de lei em tramitação na Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) pretende regulamentar a entrega de encomendas em ...
CCJ da Câmara aprova PEC que reduz maioridade penal de 18 para 16 anos
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (10), a admissibilidade ...
CCJ aprova projeto que torna hediondos e inafiançáveis crimes sexuais contra crianças e pessoas vulneráveis
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (10) o Projeto de Lei (PL) 3.158/2025, ...
Especialistas apontam defasagem em regras de isenção do IR para pessoas com doenças raras e PcDs
Pessoas aposentadas que convivem com doenças raras ou com deficiência enfrentam dificuldades para obter isenção do Imposto de Renda devido ...
Assembleia aprova regras para atuação de propagandistas de medicamentos em hospitais do ES
Os deputados estaduais da Assembleia Legislativa do Espírito Santo aprovaram, em sessão extraordinária realizada na última terça-feira (19), o Projeto ...
Ricardo Ferraço defende tipificar facções criminosas como terrorismo durante evento em Vitória
O governador do Espírito Santo, Ricardo Ferraço, participou nesta segunda-feira (27) da abertura do encontro nacional “Brasil Sob Ameaça – ...