Rodovia ES-260 passa a se chamar Ângelo Francesco Zanotti em homenagem a imigrante italiano
Com a sanção da Lei 12.804/2026, o trecho da Rodovia ES-260 que liga o Campus Santa Teresa do Instituto Federal ...
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Rio de Janeiro sanciona lei que prevê interdição de ferros-velhos com cobre sem comprovação de origem
O governador em exercício do Rio de Janeiro, o desembargador Ricardo Castro, sancionou uma nova lei que determina a interdição ...
Mapa abre consulta pública para regulamentar registro de medicamentos genéricos veterinários
O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) iniciou uma consulta pública, com duração de 45 dias, para receber sugestões sobre ...
Senado vota regulamentação das atividades de inteligência no Brasil
O Plenário do Senado Federal vota, nesta terça-feira (14), a partir das 14h, dois projetos de lei com impacto nas ...
Lei garante a gestantes o direito de remarcar teste físico em concursos públicos no Espírito Santo
As mulheres grávidas que participarem de concursos públicos no Espírito Santo passam a contar, a partir de agora, com o ...
Congresso Nacional analisará veto de Lula ao PL da Dosimetria em sessão marcada para 30 de abril
O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União-AP), convocou para o dia 30 de abril uma sessão ...
Projeto de lei obriga agressores a pagar custos de resgate e tratamento de animais maltratados
Um novo projeto de lei pretende responsabilizar financeiramente pessoas que praticam maus-tratos contra animais domésticos. A proposta determina que os ...
Nova lei autoriza instalação de farmácias dentro de supermercados com regras específicas
Foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (23) uma nova lei que autoriza a instalação de farmácias e ...
Projeto na Ales propõe justificar ausência de pais e mães atípicos em emergências com filhos
A Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) analisa um projeto que busca reconhecer, no âmbito estadual, a ausência justificada de ...