Projetos na Ales autorizam sepultamento de cães e gatos em jazigos de seus tutores
Três projetos de lei em tramitação na Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) propõem autorizar o sepultamento de cães e ...
Tag: legislação
CAE pode votar regulamentação de cuidadores e passe livre para pacientes com câncer
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal pode analisar, na próxima reunião deliberativa marcada para terça-feira (24), às ...
Novo texto de projeto propõe proibição da criação e circulação de pit bulls no Espírito Santo
A deputada estadual Janete de Sá (PSB) apresentou uma emenda substitutiva ao Projeto de Lei (PL) 121/2024 com o objetivo ...
Ministério do Trabalho desmente norma que obrigaria trabalhador rural a trocar chapéu por capacete
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) informou que é falsa a informação sobre uma suposta alteração na Norma Regulamentadora ...
Deputados estaduais são autores de 94% das normas aprovadas no Espírito Santo em 2025
Os deputados estaduais foram responsáveis pela autoria da ampla maioria das normas aprovadas no Espírito Santo em 2025. Das 1.764 ...
Senado analisa projeto que prevê cobrança proporcional de diárias em hotéis e pousadas
Com a retomada dos trabalhos legislativos em fevereiro, a Comissão de Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) do ...
Congresso inicia ano legislativo com 24 medidas provisórias pendentes de votação
O Congresso Nacional inicia o ano legislativo em 2 de fevereiro com a responsabilidade de analisar e votar 24 medidas ...
Nova profissão multimídia gera reação de sindicatos e divide setor de comunicação
A profissão de multimídia foi reconhecida oficialmente no início desta semana com a publicação da Lei nº 15.325/2026 no Diário ...
Novas regras da CNH mudam papel das autoescolas e garantem reembolso de aulas não realizadas
As regras para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) passaram por mudanças significativas após o presidente Luiz Inácio Lula ...