Câmara aprova regulamentação do streaming e cria nova cobrança sobre Netflix e Globoplay
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 4, o texto-base do projeto de lei que regulamenta os serviços de streaming ...
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Governo define regras para instrutor autônomo de trânsito e promete reduzir custo da CNH em até 80%
O Ministério dos Transportes divulgou, na última quinta-feira (16), os requisitos para atuação dos instrutores autônomos de trânsito, profissionais que ...
Senado reforça proteção ao consumidor e aprova fim de empréstimos consignados não autorizados
O Senado aprovou nesta sexta-feira (3) o projeto de lei PL 4.089/2023, que proíbe a concessão de empréstimos consignados sem ...
Senado aprova projeto que obriga planos de saúde a informar individualmente sobre descredenciamento
A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) do Senado aprovou nesta quarta-feira (3), em decisão terminativa, o Projeto de Lei ...
Senado avança em leis de proteção às mulheres com foco em violência, feminicídio e armas de fogo
O Senado Federal discute um conjunto de projetos de lei apresentados em 2025 com o objetivo de reforçar a proteção ...
PVA não incide sobre bicicletas e patinetes: tributo é estadual e não atinge veículos sem motor a combustão
É falsa a informação que circula nas redes sociais afirmando que o Governo Federal teria instituído a cobrança de IPVA ...