O Ministério dos Transportes divulgou, na última quinta-feira (16), os requisitos para atuação dos instrutores autônomos de trânsito, profissionais que poderão oferecer aulas práticas de direção sem vínculo com autoescolas.
A nova categoria faz parte das mudanças propostas para o processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), que estão em consulta pública até o dia 2 de novembro. O objetivo é modernizar o sistema e reduzir o custo do documento em até 80%, especialmente para candidatos das categorias A (motocicletas) e B (carros de passeio).
Curso obrigatório
Para se tornar instrutor autônomo, será necessário concluir um curso específico com foco em didática, legislação de trânsito e condução segura. Após as aulas, o candidato passará por uma prova de avaliação e, se aprovado, receberá o certificado de conclusão.
O profissional deverá demonstrar capacidade para orientar os alunos sobre normas de mobilidade urbana, reforçar o conteúdo teórico durante a prática e oferecer feedback construtivo sobre o desempenho dos aprendizes.
Autorização e registro
Depois da formação, o instrutor precisará de autorização do Detran para exercer a atividade. O nome do profissional será incluído em uma lista oficial mantida pelo Ministério dos Transportes, garantindo a regularização e a transparência do serviço.
Regras para os veículos
Os veículos utilizados nas aulas — carros ou motos — poderão pertencer ao instrutor ou ao aluno, desde que cumpram as condições de segurança do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e estejam dentro do limite de idade da frota.
Os automóveis usados para o ensino deverão exibir identificação visível, como um adesivo indicando a finalidade educativa. Além disso, todas as aulas ministradas deverão ser informadas ao Detran da região.
Fiscalização e credenciais
Os instrutores autônomos serão fiscalizados pelo Detran e deverão portar, durante as aulas práticas:
- CNH válida;
- Credencial de Instrutor ou crachá oficial;
- Licença de Aprendizagem Veicular;
- Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo.
A Carteira de Identificação Profissional do instrutor autônomo será emitida gratuitamente no site da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), após o cumprimento de todos os requisitos.
Contratação e atuação
O novo modelo permite que instrutores de autoescolas também atuem de forma independente, ampliando as opções de contratação e estimulando a concorrência no setor.
De acordo com o Ministério dos Transportes, a iniciativa visa facilitar o acesso à CNH, reduzir custos e modernizar o processo de formação de condutores, sem comprometer a qualidade do ensino. Os exames teórico e prático continuarão sendo obrigatórios para a emissão do documento.
Compartilhe este conteúdo do Giro Capixaba, o melhor site de notícias do Estado do Espírito Santo.
