AGU defende no STF suspensão da Lei da Dosimetria ligada aos atos de 8 de janeiro

Advocacia-Geral da União pede ao STF manutenção da suspensão da Lei da Dosimetria, que pode beneficiar condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro.

A Advocacia-Geral da União defendeu, nesta terça-feira (19), a inconstitucionalidade da chamada Lei da Dosimetria, norma que prevê a possibilidade ...

Comissão de Constituição e Justiça do Senado analisa PEC que amplia autonomia do Banco Central e prevê mudanças na estrutura da instituição.

PEC que amplia autonomia do Banco Central será analisada pela CCJ do Senado

Por redação

19/05/2026 - 18:00

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal deve analisar, nesta quarta-feira (20), a Proposta de Emenda à Constituição ...

Câmara e Senado enviaram manifestações ao STF defendendo a validade da Lei da Dosimetria, que prevê redução de penas para condenados pelos atos de 8 de janeiro.

Câmara e Senado defendem no STF validade da Lei da Dosimetria ligada aos atos de 8 de janeiro

Por redação

19/05/2026 - 08:20

A Câmara dos Deputados e o Senado Federal defenderam na última segunda-feira (18) a constitucionalidade da chamada Lei da Dosimetria, ...

Deputados federais anunciaram pedidos de investigação à PF, Receita Federal e abertura de CPI para apurar a relação entre Flávio Bolsonaro e o banqueiro Daniel Vorcaro em negociação de R$ 134 milhões para filme sobre a família Bolsonaro.

PF, Receita e CPI: oposição amplia pressão sobre Flávio Bolsonaro após revelações do Intercept

Por redação

14/05/2026 - 08:40

Uma articulação formada por deputados federais do PT, PSOL e PCdoB anunciou na última quarta-feira (13) medidas para investigar a ...

Presidente Lula afirma que criará o Ministério da Segurança Pública após aprovação da PEC da Segurança Pública pelo Senado Federal.

Lula afirma que governo criará Ministério da Segurança Pública após aprovação da PEC da Segurança

Por redação

12/05/2026 - 15:57

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta terça-feira (12) que o governo federal pretende criar o Ministério da ...

Alexandre de Moraes suspende aplicação da Lei da Dosimetria para condenados pelos atos de 8 de janeiro até decisão final do STF sobre ações de inconstitucionalidade.

Alexandre de Moraes suspende aplicação da Lei da Dosimetria em casos do 8 de Janeiro

Por redação

09/05/2026 - 18:00

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, decidiu neste sábado (9) suspender a aplicação da chamada Lei ...

Ministro Alexandre de Moraes será relator das ações no STF que contestam a Lei da Dosimetria, aprovada pelo Congresso, que pode reduzir penas dos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro.

Moraes será relator de ações no STF contra Lei da Dosimetria aprovada pelo Congresso

Por redação

09/05/2026 - 08:00

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, será o relator das ações que questionam a constitucionalidade da chamada ...

Davi Alcolumbre promulgou a Lei da Dosimetria após o Congresso derrubar veto de Lula. Nova regra altera cálculo das penas de condenados pelos atos de 8 de janeiro.

Lei da Dosimetria é promulgada por Davi Alcolumbre e pode reduzir penas do 8 de Janeiro

Por redação

08/05/2026 - 17:20

O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, informou nesta sexta-feira (8) que promulgou a chamada Lei da Dosimetria. A decisão ...

O presidente Lula sancionou a Lei 15.399/2026, que cria novas exigências para acesso ao seguro-defeso, amplia mecanismos antifraude e estabelece limite de gastos para o programa.

Lula sanciona lei que endurece regras do seguro-defeso e amplia combate a fraudes

Por redação

05/05/2026 - 18:00

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.399/2026, que estabelece novas regras para concessão do seguro-defeso, benefício ...

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