Moraes nega pedido para aplicar imediatamente PL da Dosimetria à Débora do Batom
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta última segunda-feira (4) o pedido apresentado pela defesa ...
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Lula defende fim da escala 6×1 e anuncia novo Desenrola Brasil em pronunciamento do Dia do Trabalhador
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quinta-feira (30), durante pronunciamento em cadeia nacional de rádio e televisão ...
Congresso derruba veto de Lula ao PL da Dosimetria e reduz penas ligadas ao 8 de Janeiro
O Congresso Nacional derrubou nesta quinta-feira (30) o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Projeto de Lei ...
Sessão do Congresso pode reabrir debate sobre condenações do 8 de Janeiro
O Congresso Nacional realizará na próxima quinta-feira (30) uma sessão conjunta para analisar o veto integral do presidente Luiz Inácio ...
Governo envia ao Congresso projeto para reduzir impostos sobre combustíveis em caso de alta nas receitas do petróleo
O governo federal encaminhou ao Congresso Nacional, na última quinta-feira (23), o Projeto de Lei Complementar nº 114 de 2026, ...
Congresso Nacional tem programação especial para aniversário de Brasília
O programa de visitação do Congresso Nacional terá uma programação especial entre os dias 18 e 21 de abril em ...
Menos trabalho, mais vida: projeto propõe fim da escala 6×1 no Brasil
O envio ao Congresso Nacional do Brasil do projeto de lei que propõe o fim da escala 6x1 abre caminho ...
Orçamento de 2027 terá gatilhos automáticos para conter despesas após déficit fiscal
O governo federal encaminhou ao Congresso Nacional o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2027, que prevê a ...
Governo propõe salário mínimo de R$ 1.717 para 2027 no projeto da LDO
O governo federal encaminhou ao Congresso Nacional, nesta quarta-feira (15), o Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2027, ...