Ministro Gilmar Mendes afirma que CPI não tem base legal para indiciar membros do STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, afirmou na última terça-feira (14) que não existe fundamento legal para ...
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Congresso Nacional analisará veto de Lula ao PL da Dosimetria em sessão marcada para 30 de abril
O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União-AP), convocou para o dia 30 de abril uma sessão ...
Lula defende restrição ou fim das apostas on-line e aponta impactos sociais no Brasil
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Indígenas marcham em Brasília durante o Acampamento Terra Livre 2026 por direitos territoriais
Milhares de indígenas de diversas regiões do país participaram, nesta terça-feira (7), de uma marcha pela Esplanada dos Ministérios, em ...
Projeto quer incluir produtos da agricultura familiar em cestas básicas distribuídas pelo governo
O PL 121/2022 será analisado pelo Senado e propõe tornar obrigatória a inclusão de um percentual mínimo de produtos da ...
STF forma maioria contra prorrogação da CPMI do INSS e limita decisão ao Congresso
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, votou nesta quinta-feira (26) contra a prorrogação dos trabalhos da Comissão Parlamentar ...
STF decide nesta quinta se mantém prorrogação da CPMI do INSS determinada por André Mendonça
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quinta-feira (26), a partir das 14h, se mantém a decisão do ...
STF manda Senado analisar pedido de prorrogação da CPMI do INSS
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, determinou na última segunda-feira (23) que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, ...
Lula envia ao Congresso projeto para organizar Copa do Mundo Feminina de 2027 no Brasil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva encaminhou ao Congresso Nacional um Projeto de Lei que estabelece medidas para a ...