STF condena deputados do PL por corrupção passiva em caso de emendas parlamentares
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, nesta terça-feira (17), os deputados federais Josimar Maranhãozinho e Pastor Gil, ...
Tag: #CongressoNacional
Erika Hilton é eleita presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados elegeu, na última quarta-feira (11), a deputada Erika ...
Lula envia ao Congresso projeto que autoriza isenção de ISS para serviços da Copa do Mundo Feminina de 2027
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva encaminhou ao Congresso Nacional um Projeto de Lei Complementar que cria condições para ...
STF começa a julgar deputados do PL acusados de corrupção passiva e organização criminosa
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta terça-feira (10), o julgamento de dois deputados federais e um ...
Câmara aprova PEC da Segurança Pública e Lula diz que medida fortalece combate ao crime organizado
A PEC da Segurança Pública foi aprovada na última quarta-feira (4) pelo plenário da Câmara dos Deputados. O texto recebeu ...
Senado aprova projeto que amplia licença-paternidade para 20 dias no Brasil
O Senado Federal aprovou na última quarta-feira (4) o projeto de lei 5811/2025, que amplia a licença-paternidade para até 20 ...
Lula sanciona reajuste do Legislativo para 2026 e veta dispositivos que poderiam romper o teto constitucional
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou parcialmente as Leis nº 15.349, nº 15.350 e nº 15.351, que tratam ...
Lula envia acordo Mercosul–União Europeia ao Congresso para ratificação
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializou, na última segunda-feira (2), o envio do acordo comercial firmado entre o ...
Congresso inicia ano legislativo com 24 medidas provisórias pendentes de votação
O Congresso Nacional inicia o ano legislativo em 2 de fevereiro com a responsabilidade de analisar e votar 24 medidas ...