Análise técnica do Congresso diverge de parte dos vetos à Lei Orçamentária de 2026
Uma nota técnica divulgada pelas Consultorias de Orçamento do Senado Federal e da Câmara dos Deputados diverge de parte dos ...
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Brasil institui Dia Nacional da Lei Seca em 19 de junho
O Brasil passará a celebrar oficialmente, todos os anos, em 19 de junho, o Dia Nacional da Lei Seca. A ...
Lula veta integralmente PL da Dosimetria aprovado pelo Congresso
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou integralmente, nesta quinta-feira (8), o Projeto de Lei nº 2.162/2023, conhecido como ...
Luiz Marinho diz que 2026 pode favorecer redução da jornada de trabalho e fim da escala 6×1
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou nesta terça-feira (30) que o ano de 2026 pode ser favorável ...
Congresso aprova pacote de medidas que reduz custos para motoristas e isenta IPVA de veículos antigos
O Congresso Nacional aprovou um conjunto de proposições legislativas que prometem reduzir os custos no orçamento de milhões de motoristas ...
Congresso promulga emenda que permite a professores acumular outro cargo público sem conflito de horários
Os professores da educação pública brasileira passam a ter autorização constitucional para acumular outro cargo público de qualquer natureza, desde ...
Reforma tributária: veja o que muda com projeto aprovado pela Câmara dos Deputados
A Câmara dos Deputados concluiu a votação do segundo e último projeto de regulamentação da reforma tributária, que define regras ...
Câmara cassa mandatos de Eduardo Bolsonaro e Alexandre Ramagem
A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados decidiu cassar os mandatos dos deputados federais Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Alexandre Ramagem ...
Câmara aprova redução de penas do 8 de Janeiro
A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quarta-feira (10), um projeto de lei que altera o cálculo das penas ...