Câmara vota cassação de Zambelli, Ramagem e Glauber

Câmara votará cassação de Zambelli, Ramagem e Glauber Braga

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou nesta terça-feira (9) que o plenário da Casa irá analisar, ...

Lula sanciona lei que amplia penas para crimes sexuais contra vulneráveis, estabelece monitoramento de condenados e reforça ações de prevenção e proteção a crianças, adolescentes e mulheres.

Lula sanciona lei que endurece penas para crimes sexuais

Por redação

08/12/2025 - 13:43

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou no último domingo (7) a lei 15.280, que endurece as penas para ...

A PEC 18 de 2025, prioridade do governo para a segurança pública, deve ter relatório apresentado nesta semana e pode ser votada ainda este ano. Senado também analisa indicação de Jorge Messias ao STF e o PL Antifacção.

PEC da Segurança Pública deve ter relatório apresentado esta semana

Por redação

01/12/2025 - 10:19

A principal aposta do governo federal para enfrentar a crise na segurança pública, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) ...

Lula criticou o PL antifacção aprovado pela Câmara, dizendo que as mudanças fragilizam o combate ao crime organizado. Governo pede ao Senado para restabelecer o texto original.

Lula critica projeto antifacção aprovado na Câmara e alerta para enfraquecimento no combate ao crime organizado

Por redação

19/11/2025 - 14:23

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou nesta quarta-feira (19/11) o projeto de lei antifacção criminosa aprovado pela Câmara ...

Governo envia ao Congresso o novo Plano Nacional de Cultura, que orientará políticas do setor pelos próximos dez anos, com foco em participação social, diversidade, direitos culturais e gestão integrada entre União, estados e municípios.

Novo Plano Nacional de Cultura chega ao Congresso

Por redação

17/11/2025 - 14:31

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou, nesta segunda-feira (17), o novo Plano Nacional de Cultura (PNC), que agora ...

Lula se reúne com ministros ex-governadores para fortalecer articulação pela aprovação da PEC da Segurança e do PL que combate facções criminosas. Gleisi Hoffmann destaca integração das forças e ajustes necessários no texto.

Após reunião com ex-governadores, Lula reforça articulação para aprovar PEC da Segurança e projeto contra facções

Por redação

14/11/2025 - 09:09

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reuniu, na quinta-feira (13/11), ministros que já exerceram mandatos de governador para discutir ...

A Polícia Federal manifestou preocupação com as mudanças no PL Antifacção feitas pelo deputado Guilherme Derrite, alertando que as alterações podem enfraquecer o combate ao crime organizado e restringir operações conjuntas com forças estaduais.

Polícia Federal alerta para risco de enfraquecimento no combate ao crime organizado com mudanças no PL Antifacção

Por redação

11/11/2025 - 08:18

A Polícia Federal (PF) divulgou nota na última segunda-feira (10) expressando “preocupação” com as alterações feitas pelo deputado Guilherme Derrite ...

STF mantém suspensão da lei de São Paulo sobre mototáxis por aplicativo. Corte confirmou decisão de Alexandre de Moraes de que apenas o Congresso pode legislar sobre transporte e trânsito.

STF mantém suspensão de lei paulista sobre transporte por aplicativos de mototáxi

Por redação

10/11/2025 - 16:02

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta segunda-feira (10), manter a suspensão da lei do estado de São Paulo que ...

CAE do Senado aprova isenção do Imposto de Renda para salários de até R$ 5 mil e redução gradual para rendas de até R$ 7.350. Proposta segue para o plenário e, se sancionada até o fim do ano, entra em vigor em janeiro de 2026.

Senado aprova isenção de Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil por mês

Por redação

05/11/2025 - 14:51

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, por unanimidade, nesta quarta-feira (5), o projeto de lei (PL) do ...

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