O presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou, nesta segunda-feira (17), o novo Plano Nacional de Cultura (PNC), que agora segue para análise do Congresso Nacional. A proposta, elaborada pelo Ministério da Cultura (MinC), irá orientar as políticas culturais do país pelos próximos dez anos, com foco na valorização dos territórios e na ampliação da participação social.
Durante a cerimônia no Palácio do Planalto, Lula destacou que o PNC busca fortalecer um movimento cultural de base, mais livre, diverso e próximo da população. Segundo ele, o país precisa de uma cultura “revolucionária”, construída coletivamente e não guiada por interesses comerciais.
“Queremos uma guerrilha democrática cultural, onde as pessoas tenham liberdade de criar e estimular que outros também façam cultura”, afirmou.
O evento reuniu cerca de 600 agentes territoriais e representantes dos comitês de cultura de todo o país, integrantes do Programa Nacional dos Comitês de Cultura (PNCC), que simbolizam o compromisso com políticas culturais participativas.
Lula reforçou o papel dos agentes culturais como multiplicadores sociais. “Vocês têm que ser a base da conscientização, da politização de uma nova sociedade, para romper definitivamente com o negacionismo e o fascismo”, declarou.
Comissão Intergestores e “SUS da cultura”
Durante o evento, o presidente também assinou o decreto que cria a Comissão Intergestores Tripartite, responsável por acompanhar a execução do orçamento da cultura e articular políticas entre União, estados e municípios.
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, explicou que o modelo se aproxima da lógica do Sistema Único de Saúde (SUS).
“Será o nosso SUS da cultura, amarrando responsabilidades entre cidades, estados e governo federal. Essa articulação é urgente para materializar a força da cultura brasileira”, afirmou.
Ela destacou ainda o papel dos agentes territoriais, dos pontos de cultura e dos conselhos participativos na aproximação entre políticas públicas e comunidades.
Princípios e diretrizes
O secretário executivo do MinC, Márcio Tavares, explicou que o novo plano é estruturado em oito princípios e 21 diretrizes, tendo como fundamento o direito de todos ao acesso e à produção cultural. Entre os pontos centrais, estão a liberdade de criação, o combate à censura, o reconhecimento das tradições, a proteção do patrimônio e a garantia de remuneração justa para os trabalhadores da cultura.
Tavares ressaltou que o plano incorpora elementos transversais essenciais, como o compromisso com a diversidade dos territórios, a eliminação de barreiras ao acesso cultural e o reconhecimento das matrizes indígenas e afro-brasileiras como pilares da identidade nacional. Também destacou a necessidade de conectar gerações e projetar futuros possíveis.
Oito eixos estratégicos
O novo PNC organiza seus objetivos em oito eixos estratégicos:
- gestão e participação social;
- fomento à cultura;
- patrimônio e memória;
- formação;
- infraestrutura e equipamentos culturais;
- economia criativa, economia solidária e proteção social;
- cultura, bem-viver e ação climática;
- cultura digital e direitos digitais.
Para o secretário, os dois últimos eixos representam avanços e alinham o Brasil às agendas globais de justiça climática e soberania digital.
Participação social ampliada
Os agentes territoriais presentes participam do Encontro do PNCC, que ocorre em Brasília até quarta-feira (19). Representantes de diversas regiões do país, eles atuam em mapeamento participativo, mobilização social e ações culturais locais, integrando formação continuada oferecida por instituições de ensino superior.
A construção do novo PNC foi embasada pelas propostas aprovadas na 4ª Conferência Nacional de Cultura (CNC), realizada em março de 2024. O encontro reuniu 1,2 mil delegados que aprovaram 30 diretrizes para políticas culturais.
Shaolin Barreto, representante da sociedade civil no Conselho Nacional de Política Cultura, afirmou que o plano simboliza um grande pacto coletivo.
“O que assinamos hoje representa milhares de assinaturas desse país. Estamos retomando a cultura após um período em que tentaram criminalizá-la e impedir sua expressão nos territórios”, disse.
A 4ª CNC também marcou o fim de um hiato de mais de dez anos sem conferências nacionais — a última havia sido em 2013, durante a vigência do primeiro PNC.
Histórico
O plano pioneiro, criado pela Lei nº 12.343 em 2010, tinha validade até 2020, mas foi prorrogado duas vezes, mantendo-se em vigor até dezembro de 2024. Agora, com a nova versão enviada ao Congresso, o país atualiza sua política cultural de longo prazo e reafirma o compromisso com diversidade, direitos culturais e participação democrática.
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