Giro Capixaba
  •  
  • Brasil
  • Cidade
  • Mundo
  • Opinião
  • Política
  • Economia & Emprego
  • Tecnologia
Nada encontrado
Ver todos os resultados
Giro Capixaba
  •  
  • Brasil
  • Cidade
  • Mundo
  • Opinião
  • Política
  • Economia & Emprego
  • Tecnologia
Nada encontrado
Ver todos os resultados
Giro Capixaba
Nada encontrado
Ver todos os resultados

MEC lança política de R$ 409 milhões para garantir qualidade e equidade na educação infantil

Compromisso Nacional pela Qualidade e Equidade na Educação Infantil (Conaquei) será implementado em parceria com estados e municípios; adesão é voluntária.

redação Por redação
09/07/2025 - 14:31
em Brasil
A A
Com investimento de R$ 409 milhões, o MEC lança o Conaquei, nova política pública para promover qualidade, equidade e ampliação da educação infantil no Brasil.

Imagem:Agência Gov

O Ministério da Educação (MEC) lançou nesta quarta-feira (9), por meio da Portaria nº 501/2025, o Compromisso Nacional pela Qualidade e Equidade na Educação Infantil (Conaquei), uma nova política pública voltada à valorização e expansão da educação infantil no Brasil.

Com um investimento previsto de R$ 409 milhões ainda em 2025, o Conaquei tem como objetivo central assegurar o direito à educação infantil, reforçando o cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação (PNE) e das Diretrizes Operacionais Nacionais de Qualidade e Equidade para a Educação Infantil. Em 2026 e 2027, o investimento anual será superior a R$ 406 milhões.

Leia Também

Câmara aprova fim dos testes com animais vivos em cosméticos e perfumes

Enem 2025: resultado dos pedidos de atendimento especializado já está disponível

 Cooperação entre entes federativos

A política enfatiza a colaboração entre União, estados e municípios, buscando garantir o desenvolvimento integral de bebês e crianças matriculadas na educação infantil. O Conaquei também contempla aspectos regionais, socioeconômicos, étnico-raciais, de gênero e necessidades específicas, promovendo equidade educacional e respeito à diversidade.

A adesão dos municípios e estados é voluntária, feita por meio da assinatura de um termo de compromisso pelo chefe do Poder Executivo local ou representante autorizado.

 Diretrizes e objetivos

Entre os princípios do Conaquei estão:

  • Valorização da gestão democrática;
  • Reconhecimento da autonomia dos entes federativos;
  • Fortalecimento do papel indutor e articulador do MEC;
  • Promoção da universalização da educação infantil, com foco na ampliação de vagas e permanência de crianças nas escolas.

 Estrutura da política

A implementação será orientada por cinco eixos estratégicos, definidos com base nos Parâmetros Nacionais de Qualidade e Equidade da Educação Infantil:

  • Gestão Democrática
  • Identidade e Formação Profissional na Educação Infantil
  • Proposta Pedagógica – Sistematização e Disseminação de Práticas de Qualidade e Equidade
  • Avaliação da Educação Infantil
  • Infraestrutura, Edificações e Materiais

O eixo Gestão Democrática se divide em dois pilares

  • Governança Interfederativa e Articulação nos Territórios, com foco na coordenação das ações e pactuação entre os entes.
  • Garantia de Acesso e Permanência, voltado à expansão de matrículas, principalmente nas creches e pré-escolas.

Segundo o MEC, o Conaquei será um marco na implementação de políticas educacionais voltadas à primeira infância, promovendo mais equidade, qualidade e inclusão no ensino público brasileiro.

🔗 Leia mais na íntegra no site do MEC

*Da Agência Fonte Exclusiva. Compartilhe esta reportagem do Giro Capixaba, o melhor site de notícias do Estado Espírito Santo.

Siga o GIRO CAPIXABA no Instagram

Tags: #Creches#MEC#políticas públicasConaqueieducação infantilEducação no Brasilequidade educacionalplano nacional de educaçãoPNEpré-escolaqualidade na educação
EnviarCompartilhamentoTweetCompartilhamentoCompartilhamentoEnviar
Notícia anterior

SUS passa a oferecer novas opções hormonais para tratamento da endometriose

Próxima notícia

Portos brasileiros batem recorde de movimentação de cargas nos primeiros meses de 2025

redação

redação

Próxima notícia
Movimentação de cargas nos portos brasileiros atinge 532 milhões de toneladas entre janeiro e maio de 2025, maior volume da história. Destaque para o Porto de Rio Grande, que cresceu 47%.

Portos brasileiros batem recorde de movimentação de cargas nos primeiros meses de 2025

Consulta pública sobre o novo Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL) 2025–2035 está aberta até 8 de agosto. Objetivo é ouvir a população e fortalecer ações para leitura, bibliotecas e literatura no país.

Governo lança consulta pública sobre novo Plano Nacional do Livro e Leitura 2025–2035

  •  
  • Brasil
  • Cidade
  • Mundo
  • Opinião
  • Política
  • Economia & Emprego
  • Tecnologia

Notícias do Estado do Espírito Santo, das cidades e do mundo.
E-mail: contato@girocapixaba.com.br

Giro Capixaba - Criação Web Tchê Digital

Nada encontrado
Ver todos os resultados
  •  
  • Brasil
  • Cidade
  • Mundo
  • Opinião
  • Política
  • Economia & Emprego
  • Tecnologia

Notícias do Estado do Espírito Santo, das cidades e do mundo.
E-mail: contato@girocapixaba.com.br

Giro Capixaba - Criação Web Tchê Digital

Welcome Back!

Login to your account below

Forgotten Password?

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Log In

Add New Playlist