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Câmara aprova fim dos testes com animais vivos em cosméticos e perfumes

Projeto de lei proíbe uso de animais vertebrados em testes para produtos de higiene e beleza. Texto segue agora para sanção presidencial. Meta descrição:

redação Por redação
10/07/2025 - 13:11
em Brasil
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Câmara dos Deputados aprova projeto que proíbe testes com animais vivos em cosméticos, perfumes e produtos de higiene. Texto segue para sanção presidencial e reforça métodos alternativos.

Imagem:Agência Brasil

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) o projeto de lei que proíbe o uso de animais vertebrados vivos em testes para cosméticos, perfumes e produtos de higiene pessoal. A medida abrange análises de eficácia, segurança ou qualquer tipo de avaliação que envolva sofrimento animal. O texto será encaminhado para sanção presidencial.

A proposta altera a Lei 11.794/2008, que regula o uso científico de animais, e estabelece que nenhum dado obtido por meio de testes com animais poderá ser usado para autorizar a comercialização de novos produtos desses segmentos.

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Exceções previstas

A única exceção será para casos em que os testes com animais forem exigência de normas não relacionadas a cosméticos. Nesses casos, as empresas deverão apresentar comprovação documental do objetivo não cosmético da testagem.

Além disso, fabricantes que utilizarem dados de testes com animais – mesmo que permitidos por exceção – não poderão usar no rótulo frases como “livre de crueldade” ou “não testado em animais”.

Alternativas éticas e eficazes

O relator da proposta, deputado Ruy Carneiro (Pode-PB), defendeu que manter testes em animais vivos representa um retrocesso ético e científico.

“Métodos substitutivos ao uso de animais — como modelos computacionais, bioimpressão 3D de tecidos, organoides e culturas celulares — vêm se consolidando como ferramentas confiáveis, éticas e muitas vezes mais eficazes”, destacou o parlamentar.

Produtos antigos permanecem permitidos

A nova regra não se aplica retroativamente. Ou seja, produtos e ingredientes já testados em animais antes da entrada em vigor da lei poderão continuar a ser vendidos normalmente.

*Da Agência Fonte Exclusiva. Compartilhe esta reportagem do Giro Capixaba, o melhor site de notícias do Estado Espírito Santo.

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Tags: #CosmétiCos#Perfumes#Proteção AnimalCâmara dos Deputadosciência éticafim da crueldade animalHigiene pessoallei 11794métodos alternativostestes em animais
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