Câmara aprova aumento de penas para crimes de organizações criminosas e uso de escudo humano
A Câmara dos Deputados aprovou na última terça-feira (21) o Projeto de Lei (PL) 4500/25, que modifica o Código Penal ...
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Câmara aprova validade permanente para laudo de diabetes tipo 1 e Política Nacional de Linguagem Simples
A Câmara dos Deputados aprovou nesta última terça-feira (21) dois projetos de lei que impactam diretamente a vida dos cidadãos: ...
CPMI do INSS ouve novos depoimentos sobre fraudes e descontos indevidos em benefícios previdenciários
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS realiza nesta segunda-feira (20), a partir das 16h, mais uma rodada ...
Procon e Anac cobram explicações de companhias aéreas sobre nova tarifa “básica”
As empresas Gol Linhas Aéreas e Latam Airlines começaram a adotar neste mês uma nova categoria de tarifa, chamada “básica”, ...
Alexandre de Moraes determina que DPU defenda Eduardo Bolsonaro em processo sobre sanções dos EUA
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (16) que a Defensoria Pública da União ...
Brasil precisará investir 7,5% do PIB para garantir educação de qualidade até 2035
O Brasil precisará investir 7,5% do Produto Interno Bruto (PIB) nos próximos dez anos para assegurar uma educação de qualidade, ...
Lula critica Câmara por derrubar MP que taxava super-ricos e apostas esportivas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou na noite da última quarta-feira (8) a decisão da Câmara dos Deputados ...
Governo e Congresso fecham acordo para votar MP que substitui aumento do IOF
O governo federal, o Senado e a Câmara dos Deputados chegaram a um acordo para a votação da Medida Provisória ...
Câmara aprova isenção de IR para salários até R$ 5 mil e redução para até R$ 7,3 mil
Especialistas e representantes do setor produtivo classificam como avanço a aprovação, pela Câmara dos Deputados, do projeto de lei que ...