A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS realiza nesta segunda-feira (20), a partir das 16h, mais uma rodada de depoimentos para apurar o esquema de descontos indevidos em aposentadorias e pensões.
Entre os convocados está Felipe Macedo Gomes, ex-presidente da Amar Brasil Clube de Benefícios (ABCB), apontado como um dos operadores das fraudes que teriam movimentado mais de R$ 1,1 bilhão entre 2022 e 2024. Também prestará esclarecimentos Tonia Andrea Inocentini Galleti, ex-integrante do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS), que deverá explicar os motivos pelos quais suas denúncias e pedidos de regulamentação dos Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) não avançaram.
Suspeitas e requerimentos
A convocação de Tonia Galleti foi feita a partir de cinco requerimentos dos senadores Izalci Lucas (PL-DF) e Damares Alves (Republicanos-DF), além dos deputados Beto Pereira (PSDB-MS), Adriana Ventura (Novo-SP) e Duarte Jr. (PSB-MA).
Em sua justificativa (REQ 60/2025), Izalci argumenta que a investigação da CPMI precisa ir além da análise dos “executores finais”, buscando compreender as falhas estruturais e omissões deliberadas no sistema previdenciário.
Já o depoimento de Felipe Macedo Gomes atende a sete requerimentos de parlamentares, entre eles Fabiano Contarato (PT-ES), Damares Alves (Republicanos-DF), Rogério Correia (PT-MG), Orlando Silva (PCdoB-SP), Paulo Pimenta (PT-RS) e Evair Vieira de Melo (PP-ES).
De acordo com Contarato, investigações da Polícia Federal (PF) e da Controladoria-Geral da União (CGU) identificaram Felipe Gomes como um dos principais articuladores do esquema.
“A Amar Brasil Clube de Benefícios foi autorizada a descontar até 2,5% dos benefícios previdenciários em 2022, mas passou a realizar cobranças indevidas que atingiram milhares de aposentados e pensionistas, muitos sem qualquer vínculo com a entidade”, afirmou o senador.
O parlamentar ainda destacou que a associação teria funcionado como fachada para operações financeiras irregulares, utilizando convênios com o INSS para captação ilícita de recursos, o que representaria uma grave violação dos direitos dos beneficiários.
Impasse com ex-presidente do INSS
Na semana anterior, o ex-presidente do INSS Alessandro Stefanutto compareceu à CPMI, mas se negou a responder às perguntas do relator, deputado Alfredo Gaspar (União-AL).
A negativa provocou um impasse, levando o presidente da comissão, senador Carlos Viana (Podemos-MG), a suspender a sessão para dialogar com a defesa. Um habeas corpus concedido pelo ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), garantiu a Stefanutto o direito de não responder perguntas que pudessem incriminá-lo.
Antes do embate, Stefanutto apresentou um relato sobre sua gestão, destacando ações de auditoria interna e combate aos descontos irregulares.
“Os servidores do INSS são heróis, porque entregam um serviço que, via de regra, ninguém reconhece”, afirmou o ex-presidente, defendendo o trabalho dos servidores da autarquia.
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