Justiça do Rio condena quatro homens a 15 anos de prisão por estupro coletivo de adolescente
A Justiça do Rio de Janeiro condenou quatro homens a 15 anos de prisão, em regime fechado, pela participação no ...
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Mulheres, crianças, adolescentes e pessoas em situação de vulnerabilidade vítimas de estupro ou de outras formas de violência física passam ...
O Ministério da Saúde ampliou a recomendação da vacina contra o HPV para crianças vítimas de violência sexual. Com a ...
Pessoas em situação de violência sexual têm direito a atendimento imediato, gratuito, integral e multidisciplinar em hospitais da rede do ...
A criação da chamada “tornozeleira rosa” para agressores de mulheres deu mais um passo na Assembleia Legislativa do Rio de ...
O Brasil contabiliza atualmente cerca de 55 milhões de pessoas com menos de 18 anos. Apenas entre janeiro e abril ...
O Supremo Tribunal Federal decidiu invalidar o processo que absolveu o empresário André de Camargo Aranha da acusação de estupro ...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (10) o Projeto de Lei (PL) 3.158/2025, ...
O Senado Federal aprovou, na última terça-feira (2), o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) nº 3/2025, que suspende a validade ...
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