Projeto na Ales propõe atendimento por médico legista do mesmo sexo para vítimas de violência
Um projeto de lei em tramitação na Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) propõe que crianças e adolescentes vítimas de ...
Tag: #ViolênciaSexual
Escola é peça-chave no combate à violência sexual contra crianças, afirma especialista
Brasília sediou até esta quinta-feira (21) o III Congresso Brasileiro de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, promovido ...
Governo federal oficializa política nacional de combate ao abuso e exploração sexual infantil
O Governo Federal oficializou, nesta terça-feira (19), a Política Nacional de Prevenção e Combate ao Abuso e Exploração Sexual da ...
Nova política nacional reforça combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes no Brasil
O Brasil passa a contar, a partir desta terça-feira (19), com uma política nacional voltada ao enfrentamento da violência sexual ...
Câmara aprova projeto que aumenta penas para estupro, assédio sexual e crimes de pedofilia
A Câmara dos Deputados aprovou, na última quarta-feira (6), o Projeto de Lei nº 3984/25, que aumenta as penas para ...
Lula sanciona lei que reforça presunção absoluta de vulnerabilidade em casos de estupro
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.353, que reforça a presunção absoluta de vulnerabilidade em ...
Violência contra mulheres cresce 9% em 2025 e registra média de 12 vítimas por dia em nove estados
A cada 24 horas, em média, 12 mulheres foram vítimas de algum tipo de violência em nove estados brasileiros monitorados ...
OMS alerta: quase um terço das mulheres no mundo já sofreu violência doméstica ou sexual
Quase uma em cada três mulheres no mundo já sofreu violência doméstica ou sexual ao longo da vida. A estimativa, ...
Sociedade Brasileira de Pediatria critica decreto que ameaça direitos de vítimas de estupro
A Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) manifestou “grande preocupação” com o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) nº 3/2025, aprovado pela ...