Débora do Batom recorre ao STF para obter redução de pena com nova Lei da Dosimetria
A cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos, conhecida nacionalmente como “Débora do Batom”, apresentou nesta segunda-feira (11) um recurso ao Supremo ...
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Alexandre de Moraes suspende aplicação da Lei da Dosimetria em casos do 8 de Janeiro
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, decidiu neste sábado (9) suspender a aplicação da chamada Lei ...
Moraes será relator de ações no STF contra Lei da Dosimetria aprovada pelo Congresso
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, será o relator das ações que questionam a constitucionalidade da chamada ...
Lei da Dosimetria é promulgada por Davi Alcolumbre e pode reduzir penas do 8 de Janeiro
O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, informou nesta sexta-feira (8) que promulgou a chamada Lei da Dosimetria. A decisão ...
STF proíbe criação de novos penduricalhos para juízes e membros do MP
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (6) a proibição da criação, implantação ou pagamento ...
Moraes nega pedido para aplicar imediatamente PL da Dosimetria à Débora do Batom
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta última segunda-feira (4) o pedido apresentado pela defesa ...
Após 13 anos suspensa por liminar, STF retoma julgamento sobre divisão dos royalties do petróleo
Após mais de uma década de suspensão por decisão liminar, o Supremo Tribunal Federal (STF) retomará o julgamento das ações ...
Jair Bolsonaro é internado em Brasília para cirurgia no ombro autorizada pelo STF
O ex-presidente Jair Bolsonaro foi internado na manhã da última sexta-feira (1º) no hospital DF Star, em Brasília, para realizar ...
Ministro Gilmar Mendes afirma que CPI não tem base legal para indiciar membros do STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, afirmou na última terça-feira (14) que não existe fundamento legal para ...