Moraes pede manifestação da PGR sobre inclusão de Jair e Flávio Bolsonaro em investigação

Alexandre de Moraes solicita manifestação da PGR sobre pedido de inclusão de Jair Bolsonaro e Flávio Bolsonaro em investigação ligada a Eduardo Bolsonaro.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta terça-feira (26) que a Procuradoria-Geral da República se manifeste ...

STF confirma decisão que extingue aposentadoria compulsória como punição máxima para magistrados condenados por faltas graves. Medida pode levar à perda definitiva do cargo.

STF confirma fim da aposentadoria compulsória como punição máxima para juízes condenados

Por redação

26/05/2026 - 17:56

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu nesta terça-feira (26) manter o entendimento do ministro Flávio Dino que extingue ...

Alexandre de Moraes mantém prisão dos condenados pelo assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes. Decisão foi tomada após pedidos de soltura das defesas.

Moraes mantém prisão de condenados pelo assassinato de Marielle Franco

Por redação

25/05/2026 - 19:00

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, decidiu nesta segunda-feira (25) manter a prisão dos condenados pelo assassinato ...

Justiça italiana rejeita pedido de extradição de Carla Zambelli e autoriza ex-deputada a responder ao processo em liberdade.

Justiça italiana nega extradição e Carla Zambelli deixa prisão em Roma

Por redação

22/05/2026 - 22:00

A ex-deputada federal Carla Zambelli foi libertada na noite desta sexta-feira (22) após a Corte de Cassação da Itália negar ...

Supremo Tribunal Federal mantém decisão contra a revisão da vida toda do INSS após retirada de destaque feita por Edson Fachin. Corte rejeitou novo recurso apresentado pela CNTM.

STF mantém rejeição a recurso da revisão da vida toda e encerra nova tentativa de aposentados do INSS

Por redação

20/05/2026 - 13:30

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, retirou na última terça-feira (19) o pedido de destaque que levaria ...

Advocacia-Geral da União pede ao STF manutenção da suspensão da Lei da Dosimetria, que pode beneficiar condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro.

AGU defende no STF suspensão da Lei da Dosimetria ligada aos atos de 8 de janeiro

Por redação

19/05/2026 - 20:00

A Advocacia-Geral da União defendeu, nesta terça-feira (19), a inconstitucionalidade da chamada Lei da Dosimetria, norma que prevê a possibilidade ...

Câmara e Senado enviaram manifestações ao STF defendendo a validade da Lei da Dosimetria, que prevê redução de penas para condenados pelos atos de 8 de janeiro.

Câmara e Senado defendem no STF validade da Lei da Dosimetria ligada aos atos de 8 de janeiro

Por redação

19/05/2026 - 08:20

A Câmara dos Deputados e o Senado Federal defenderam na última segunda-feira (18) a constitucionalidade da chamada Lei da Dosimetria, ...

O ministro Flávio Dino relatou ter sido alvo de ameaça de morte feita por funcionária de companhia aérea em São Paulo. Presidente do STF, Edson Fachin condenou o caso.

Flávio Dino relata ameaça de morte feita por funcionária de companhia aérea em aeroporto de São Paulo

Por redação

18/05/2026 - 19:30

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, afirmou nesta segunda-feira (18) ter sido alvo de uma ameaça de morte ...

STF mantém decisão que derrubou a revisão da vida toda das aposentadorias do INSS e confirma que aposentados não precisarão devolver valores recebidos.

STF mantém decisão contra revisão da vida toda das aposentadorias do INSS

Por redação

16/05/2026 - 08:00

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na última sexta-feira (15) manter o entendimento que rejeitou a ...

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