Projeto propõe semana de conscientização sobre ligação entre maus-tratos a animais e violência doméstica
O deputado Sergio Meneguelli (Republicanos) apresentou o Projeto de Lei 59/2026, que propõe a criação da Semana Estadual de Conscientização ...
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Projeto na Ales propõe justificar ausência de pais e mães atípicos em emergências com filhos
A Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) analisa um projeto que busca reconhecer, no âmbito estadual, a ausência justificada de ...
Ales analisa em urgência projeto que reestrutura Secretaria de Cultura do Espírito Santo
O Plenário da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) deve analisar em regime de urgência o Projeto de Lei Complementar ...
Projeto no Espírito Santo propõe dispensar terno e gravata de advogados durante o verão
Uma proposta em tramitação na Assembleia Legislativa do Espírito Santo pode mudar a rotina de advogados que atuam nos fóruns ...
Acessibilidade no turismo entra em debate na Assembleia com proposta de programa estadual
A acessibilidade no turismo é o foco do Projeto de Lei (PL) 799/2025, em análise na Assembleia Legislativa do Espírito ...
Projeto cria programa estadual para ampliar prevenção ao HIV no Espírito Santo
Tramita na Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) o Projeto de Lei 526/2025, de autoria da deputada Iriny Lopes (PT), ...
Projeto propõe alas separadas para acolher mães em luto gestacional e neonatal no ES
Com o objetivo de oferecer suporte mais sensível a mulheres que enfrentam a perda do bebê durante a gestação ou ...
Projeto obriga hospitais a comunicar alta de recém-nascidos sem certidão de nascimento
Um projeto de lei em tramitação na Assembleia Legislativa do Espírito Santo pretende obrigar hospitais e unidades de saúde a ...
Câmara aprova redução de penas do 8 de Janeiro
A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quarta-feira (10), um projeto de lei que altera o cálculo das penas ...