Projeto propõe aulas de judô como atividade extracurricular em escolas públicas do ES
Um projeto de lei em tramitação na Assembleia Legislativa do Espírito Santo propõe a inclusão do judô como atividade extracurricular ...
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Assembleia aprova utilidade pública para associação que atende população em situação de rua em Vitória
A Assembleia Legislativa do Espírito Santo aprovou, durante sessão ordinária híbrida realizada nesta quarta-feira (20), o Projeto de Lei (PL) ...
Ales aprova projeto que altera ordem de fases em licitações de serviços médicos no Espírito Santo
Os deputados da Assembleia Legislativa do Espírito Santo aprovaram, com emendas, o Projeto de Lei (PL) 809/2025, que altera a ...
Ales analisa projeto que transforma cargo de subcomandante da PM e dos Bombeiros em função comissionada
Os deputados estaduais da Assembleia Legislativa do Espírito Santo vão analisar, em regime de urgência, o Projeto de Lei Complementar ...
Janete de Sá propõe Semana Estadual de Conscientização contra atropelamento de animais em rodovias
A deputada estadual Janete de Sá apresentou o Projeto de Lei (PL) 209/2026, que cria a Semana Estadual de Conscientização ...
Projeto de lei propõe acesso a toucas hipotérmicas para pacientes em quimioterapia no ES
O deputado Pablo Muribeca apresentou o Projeto de Lei nº 226/2026, que propõe ampliar o acesso às toucas hipotérmicas para ...
Projeto de lei propõe reconhecimento da Cachoeira da Prata como patrimônio natural do Espírito Santo
A Cachoeira da Prata, localizada no município de Castelo, pode ser oficialmente reconhecida como um recurso ambiental de relevante interesse ...
Projeto de lei propõe orientação em primeiros socorros para prevenir acidentes domésticos com crianças
Com o objetivo de reduzir o número de acidentes domésticos envolvendo crianças, o deputado Zé Preto (Podemos) apresentou o Projeto ...
Projeto de lei obriga agressores a pagar custos de resgate e tratamento de animais maltratados
Um novo projeto de lei pretende responsabilizar financeiramente pessoas que praticam maus-tratos contra animais domésticos. A proposta determina que os ...