Ales analisa projeto para proteger faixas de domínio das rodovias
Um projeto de lei em análise na Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) pretende reforçar a proteção das faixas de ...
Tag: #ProjetoDeLei
Projeto cria política estadual para tratamento da hipercolesterolemia familiar
Está em tramitação na Assembleia Legislativa do Espírito Santo um projeto de lei que pretende criar a Política Estadual de ...
Assembleia analisa política para incontinência urinária
A Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) analisa um projeto de lei que propõe a criação da Política Estadual de ...
Projeto cria Programa Ambulante Legal para regulamentar vendedores no Transcol
O trabalho de vendedores ambulantes nos ônibus e terminais do Sistema Transcol poderá passar a ter regras específicas no Espírito ...
Projeto na Ales propõe atendimento por médico legista do mesmo sexo para vítimas de violência
Um projeto de lei em tramitação na Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) propõe que crianças e adolescentes vítimas de ...
Governo do ES propõe doação de imóvel estadual ocupado pela Prefeitura de Alegre desde 2005
O governo do Espírito Santo encaminhou à Assembleia Legislativa do Espírito Santo o Projeto de Lei (PL) 91/2026, que autoriza ...
Projeto na Ales propõe proibição de coleiras eletrônicas e equipamentos ultrassônicos em animais no ES
Tramita na Assembleia Legislativa do Espírito Santo o Projeto de Lei (PL) 154/2026, que propõe a proibição do uso de ...
Projeto no Senado prevê prisão para quem lucrar com discurso de ódio nas redes sociais
Um projeto de lei em tramitação no Senado Federal pretende criminalizar o lucro obtido com a criação, disseminação e impulsionamento ...
Projeto prevê multa para quem divulgar adoção sem autorização da família
O Senado Federal analisa um projeto de lei que prevê punição para quem divulgar, sem autorização, a condição de filho ...