Está em tramitação na Assembleia Legislativa do Espírito Santo um projeto de lei que pretende criar a Política Estadual de Capacitação e Atendimento à Hipercolesterolemia Familiar. A iniciativa tem como objetivo ampliar o diagnóstico precoce e garantir atendimento especializado para pacientes com a condição genética.
A hipercolesterolemia familiar provoca níveis elevados de colesterol LDL desde o nascimento e pode levar ao desenvolvimento precoce de doenças cardiovasculares graves.
Segundo o autor da proposta, o deputado estadual Dr. Bruno Resende, milhares de capixabas podem conviver com a doença sem diagnóstico adequado.
A proposta prevê a organização de uma rede de atendimento voltada à identificação, monitoramento e tratamento dos pacientes, além da capacitação dos profissionais de saúde para reconhecer precocemente os sinais da condição.
O texto também incentiva a realização do chamado rastreamento familiar em cascata, método utilizado para identificar outros possíveis casos dentro da mesma família.
Entre os objetivos estão a ampliação do acesso a exames e medicamentos, a redução de complicações cardiovasculares e a melhoria da qualidade de vida dos pacientes.
O projeto prevê ainda a realização de campanhas educativas para informar a população sobre os fatores de risco, os sintomas e a importância do diagnóstico precoce.
Outra medida prevista é o fortalecimento da integração entre unidades básicas de saúde, hospitais e serviços especializados, garantindo continuidade no acompanhamento dos pacientes.
A matéria está sendo analisada pelas comissões de Justiça, Saúde e Finanças da Assembleia Legislativa.
Uma sugestão apresentada pela Procuradoria da Casa propõe a retirada de trechos que atribuem obrigações diretas à Secretaria de Estado da Saúde do Espírito Santo e ao Poder Executivo.
Se aprovada e sancionada, a nova legislação passará a valer a partir da data de sua publicação no Diário Oficial.
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