Tag: #ProjetoDeLei

Um projeto de lei apresentado pelo deputado estadual Pablo Muribeca (Republicanos) propõe a criação da Política Estadual de Acolhimento, Apoio ...

O deputado estadual Coronel Weliton (DC) apresentou o Projeto de Lei (PL) 481/2026, que pretende estabelecer regras gerais para a ...

O Senado Federal aprovou, na última quinta-feira (15), o Projeto de Lei (PL) 2.465/2026, que prorroga até 2030 a utilização ...

A Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado aprovou, na última terça-feira (14), um projeto de lei que torna mais ...

A criação da chamada “tornozeleira rosa” para agressores de mulheres deu mais um passo na Assembleia Legislativa do Rio de ...

A Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) aprovou, na sessão ordinária da última quarta-feira (1º), o Projeto de Lei (PL) ...

As mulheres poderão contar com um novo instrumento de proteção pessoal caso seja sancionado o Projeto de Lei 727/2026, aprovado ...

A Comissão de Segurança e Combate ao Crime Organizado da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) aprovou, nesta terça-feira (30), ...

Um projeto em tramitação na Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) pretende reduzir os impactos das obras viárias no trânsito ...