Projeto de Lei proíbe corte de energia e água em períodos de calor extremo no Espírito Santo
Diante do avanço das mudanças climáticas e do aumento das temperaturas extremas, tramita na Assembleia Legislativa do Espírito Santo o ...
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CCJ da Câmara aprova projeto que prevê castração química e aumento de penas para crimes sexuais
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (2) um projeto de lei que ...