A Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) aprovou, na sessão ordinária da última quarta-feira (1º), o Projeto de Lei (PL) 501/2025, que autoriza hospitais e maternidades a disponibilizarem leitos separados para mulheres que enfrentaram a perda do bebê durante a gravidez ou no período pós-parto.
A proposta é de autoria do deputado Coronel Weliton (DC) e tem como objetivo garantir um atendimento mais humanizado às mães enlutadas, oferecendo um ambiente que minimize o sofrimento emocional causado pela convivência com outras puérperas e recém-nascidos.
O projeto tramitou em regime de urgência e já havia recebido parecer favorável das comissões de Justiça e de Direitos Humanos. Antes da votação em plenário, também foi aprovado em reunião conjunta das comissões de Saúde e de Finanças, com parecer do deputado Mazinho dos Anjos (MDB).
Pelo texto aprovado, a separação dos leitos deverá ocorrer sempre que houver condições estruturais e disponibilidade de vagas nas unidades de saúde, sem comprometer a autonomia administrativa dos hospitais e maternidades.
Na justificativa da proposta, o deputado Coronel Weliton destaca que a iniciativa busca proporcionar mais acolhimento e respeito às mulheres que vivenciam o luto gestacional ou neonatal, reduzindo o impacto psicológico de permanecerem em alas compartilhadas com mães e bebês recém-nascidos.
Durante a tramitação, o projeto recebeu o apensamento do PL 527/2025, de autoria da deputada Iriny Lopes (PT). A proposta tem objetivo semelhante e prevê acomodações em espaços separados para mulheres que tiveram natimorto ou foram diagnosticadas com óbito fetal.
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