Projeto propõe regras gerais para concursos públicos no Espírito Santo
O deputado estadual Coronel Weliton (DC) apresentou o Projeto de Lei (PL) 481/2026, que pretende estabelecer regras gerais para a ...
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Ales aprova projeto que prevê leitos separados para mães enlutadas
A Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) aprovou, na sessão ordinária da última quarta-feira (1º), o Projeto de Lei (PL) ...
Projeto na Ales propõe atendimento por médico legista do mesmo sexo para vítimas de violência
Um projeto de lei em tramitação na Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) propõe que crianças e adolescentes vítimas de ...
Projeto propõe aluguel social e apoio psicológico para mulheres vítimas de violência doméstica
O deputado estadual Coronel Weliton apresentou o Projeto de Lei (PL) 166/2026, que cria medidas de apoio integral para mulheres ...
Nova lei no ES garante atendimento prioritário a pais e mães de crianças atípicas
Uma nova legislação sancionada no Espírito Santo passa a garantir atendimento prioritário a pais, mães e responsáveis legais de crianças ...
Projeto quer reconhecer Pontilhão de Ferro de Guaçuí como patrimônio histórico e cultural do ES
O Projeto de Lei (PL) 214/2026, apresentado pelo deputado estadual Coronel Weliton, propõe reconhecer o Pontilhão de Ferro de Guaçuí ...