Uma proposta em tramitação na Assembleia Legislativa do Espírito Santo pode mudar a rotina de advogados que atuam nos fóruns e tribunais do estado durante o período de verão. O Projeto de Lei nº 120/2025 prevê a dispensa do uso obrigatório de terno e gravata em atividades judiciais e administrativas nos meses mais quentes do ano.
A iniciativa é de autoria do deputado estadual Alcântaro Filho (Republicanos) e estabelece que advogados poderão atuar sem paletó e gravata entre 10 de dezembro e 31 de março. O período corresponde à época de temperaturas mais elevadas no estado, especialmente na capital Vitória, conhecida pelo forte calor durante o verão.
Caso seja aprovado, o projeto permitirá que profissionais da advocacia participem de audiências, despachos e sessões sem a exigência do traje formal completo, mantendo apenas vestimentas consideradas adequadas ao ambiente institucional.
Segundo o autor da proposta, a medida busca adaptar o funcionamento do sistema de Justiça às condições climáticas locais, contribuindo para o bem-estar e a saúde de advogados, magistrados e servidores que atuam diariamente nos fóruns.
A discussão também envolve aspectos culturais e institucionais do ambiente jurídico. Tradicionalmente, o uso de terno e gravata é associado à formalidade e ao respeito à liturgia do Judiciário, prática herdada de costumes europeus que marcaram a formação do direito brasileiro.
Para alguns profissionais da área, a flexibilização da vestimenta não compromete a seriedade do trabalho jurídico, desde que sejam mantidos padrões de apresentação e comportamento compatíveis com o ambiente dos tribunais.
Experiências semelhantes já foram adotadas em outros estados. No Rio de Janeiro, por exemplo, o Tribunal de Justiça implementou norma que dispensa o uso de terno e gravata em audiências durante o verão, medida que vem sendo aplicada nos períodos de maior calor.
O Projeto de Lei nº 120/2025 ainda passa pela análise das comissões de Justiça e de Finanças da Assembleia Legislativa do Espírito Santo antes de seguir para votação em plenário.
A proposta reacende um debate mais amplo sobre tradição, conforto e adaptação das instituições públicas às condições climáticas e às mudanças nas rotinas de trabalho.
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