CNJ e Banco Central preparam novas regras para negociação de precatórios
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Banco Central firmaram nesta terça-feira (6) um acordo para estabelecer regras mais ...
Tag: #Direito
Alckmin sanciona lei que amplia diretoria do Conselho Federal da OAB
O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou na última terça-feira (22) a lei que modifica a estrutura da ...
Moraes se declara impedido em ação sobre registros de entradas no Senado
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou-se impedido de atuar em um mandado de segurança que ...
PGM de Vitória aplica prova para estágio de pós-graduação neste domingo
Os candidatos inscritos no processo seletivo do Programa de Estágio de Pós-Graduação da Procuradoria Geral do Município de Vitória (PGM) ...
Robinho tem 301 dias da pena reduzidos por trabalho, estudo e leitura na prisão
A pena de nove anos de prisão do ex-jogador Robinho foi reduzida em 301 dias ao longo dos últimos 11 ...
PGM de Vitória abre seleção para estágio de pós-graduação em Direito
Bacharéis em Direito que estão cursando especialização, mestrado, doutorado ou pós-doutorado ainda podem se inscrever no processo seletivo do Programa ...
Processo contra advogado por retenção de R$ 1,65 milhão entra na pauta da OAB-ES
Um processo disciplinar que apura a conduta do advogado José Carlos Stein Júnior, inscrito na OAB-ES sob o número 4.939, ...
Vitória abre inscrições para estágio de pós-graduação em Direito
A Procuradoria Geral do Município de Vitória (PGM) abre, na próxima segunda-feira (24), as inscrições para o processo seletivo do ...
STM determina perda de patente de militar
O Superior Tribunal Militar (STM) determinou a perda da patente de um segundo-tenente reformado do Exército acusado de transmitir intencionalmente ...