STF amplia redução de pena do 8 de Janeiro
O plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu, por seis votos a quatro, ampliar o tempo de pena considerado já cumprido ...
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Bolsonaro pede ao STF autorização para receber filhos no Dia dos Pais
O ex-presidente Jair Bolsonaro solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) autorização para receber a visita de seus filhos no próximo ...
CNJ aprova fim da aposentadoria compulsória como punição máxima para juízes
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta terça-feira (4), uma nova resolução disciplinar que extingue a aposentadoria compulsória como ...
Flávio Dino autoriza novo inquérito contra Lulinha
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, autorizou nesta terça-feira (4) a abertura de um novo inquérito para ...
Cármen Lúcia destaca papel do povo na democracia
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia afirmou que a democracia brasileira depende da participação ativa da sociedade ...
Justiça rejeita pedido de novo júri para Dr. Jairinho
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) rejeitou, nesta quinta-feira (16), um recurso apresentado pela defesa ...
Moraes suspende visitas de Flávio Bolsonaro ao pai por 90 dias
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão, por 90 dias, das visitas do senador ...
Justiça inicia audiência sobre morte de soldado da PM
A Justiça de São Paulo iniciou nesta segunda-feira (29) a audiência de instrução do processo que apura a morte da ...
STM mantém relatoria em caso que pode cassar patente de Bolsonaro
Por unanimidade, os ministros negaram o pedido que buscava afastar o tenente-brigadeiro Joseli Camelo da relatoria do caso. A defesa ...