União estável sem registro pode garantir herança e direito à moradia após a morte do companheiro
Muitos casais vivem juntos durante anos sem formalizar a união em cartório. Quando um dos companheiros morre, porém, a falta ...
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Alckmin sanciona lei que amplia diretoria do Conselho Federal da OAB
O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou na última terça-feira (22) a lei que modifica a estrutura da ...
PGM de Vitória abre seleção para estágio de pós-graduação em Direito
Bacharéis em Direito que estão cursando especialização, mestrado, doutorado ou pós-doutorado ainda podem se inscrever no processo seletivo do Programa ...
Processo contra advogado por retenção de R$ 1,65 milhão entra na pauta da OAB-ES
Um processo disciplinar que apura a conduta do advogado José Carlos Stein Júnior, inscrito na OAB-ES sob o número 4.939, ...
Meta derruba perfil “Dr. Perito do INSS” após notificação da AGU por supostas fraudes
A Meta desativou o perfil “Dr. Perito do INSS” no Instagram após receber uma notificação extrajudicial da Advocacia-Geral da União ...
Projeto no Espírito Santo propõe dispensar terno e gravata de advogados durante o verão
Uma proposta em tramitação na Assembleia Legislativa do Espírito Santo pode mudar a rotina de advogados que atuam nos fóruns ...
Projeto na Ales libera advogados do uso de paletó e gravata no verão do ES
Está em tramitação na Assembleia Legislativa do Espírito Santo o Projeto de Lei (PL) 120/2025, de autoria do deputado estadual ...
Morre o advogado Sergio Bermudes, aos 79 anos, referência da advocacia brasileira
O advogado Sergio Bermudes faleceu nesta segunda-feira (27), aos 79 anos, em decorrência de sepse respiratória, após um prolongado período ...
Senado analisa projeto que proíbe parentes de juízes e promotores de advogar nos mesmos tribunais
Está em tramitação no Senado Federal o Projeto de Lei 2.736/2025, de autoria do senador Jorge Kajuru (PSB-GO), que visa ...