Moraes concede progressão para semiaberto a Débora do Batom, condenada pelo 8 de Janeiro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a progressão de regime de Débora Rodrigues dos Santos, ...
Tag: Judiciário
AGU pede ao STF perda definitiva do cargo de ministro do STJ acusado de assédio sexual
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a perda definitiva do cargo do ministro do Superior ...
Moraes se declara impedido em ação sobre registros de entradas no Senado
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou-se impedido de atuar em um mandado de segurança que ...
Lula pede quebra total de sigilo nas investigações do Banco Master e cobra transparência
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu nesta quarta-feira (9) a quebra completa do sigilo das investigações relacionadas ao ...
STF amplia redução de pena do 8 de Janeiro
O plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu, por seis votos a quatro, ampliar o tempo de pena considerado já cumprido ...
STJ aplica pena inédita a ministro acusado de crimes sexuais
O plenário do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta quinta-feira (6), aplicar a pena de disponibilidade ao ministro Marco ...
CNJ aprova fim da aposentadoria compulsória como punição máxima para juízes
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta terça-feira (4), uma nova resolução disciplinar que extingue a aposentadoria compulsória como ...
STF tem maioria para liberar penduricalhos retroativos a juízes e procuradores
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria neste sábado (27) para autorizar o pagamento retroativo de verbas indenizatórias, conhecidas como ...
CNJ alerta para alta de processos por intolerância contra população LGBTQIA+
O sistema judiciário brasileiro registrou, em 2025, um aumento relevante no número de processos relacionados à intolerância e injúria motivadas ...