Fachin cria grupo de trabalho para revisar penduricalhos pagos a magistrados em todo o país
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Edson Fachin, determinou a criação de ...
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TSE mantém inelegibilidade de Cláudio Castro e caso sobre eleição no Rio segue para decisão do STF
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por 5 votos a 2, manter a condenação que tornou inelegível o ex-governador do ...
STF confirma fim da aposentadoria compulsória como punição máxima para juízes condenados
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu nesta terça-feira (26) manter o entendimento do ministro Flávio Dino que extingue ...
STF proíbe criação de novos penduricalhos para juízes e membros do MP
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (6) a proibição da criação, implantação ou pagamento ...
TSE marca posse de Nunes Marques na presidência para 12 de maio
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para o dia 12 de maio a posse do ministro Nunes Marques como novo ...
Edson Fachin aponta crise institucional no Judiciário e alerta para perda de confiança
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, afirmou nesta sexta-feira (17) que a Corte enfrenta uma crise institucional. ...
CNJ e CNMP regulamentam pagamento de penduricalhos a juízes e membros do Ministério Público
O Conselho Nacional de Justiça e o Conselho Nacional do Ministério Público aprovaram, na última quinta-feira (9), uma resolução conjunta ...
STF forma maioria contra prorrogação da CPMI do INSS e limita decisão ao Congresso
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, votou nesta quinta-feira (26) contra a prorrogação dos trabalhos da Comissão Parlamentar ...
Projeto no Espírito Santo propõe dispensar terno e gravata de advogados durante o verão
Uma proposta em tramitação na Assembleia Legislativa do Espírito Santo pode mudar a rotina de advogados que atuam nos fóruns ...