Nova lei amplia envio de presos por assassinato de agentes públicos para presídios federais

Lei nº 15.407/2026 amplia regras para transferência de presos acusados de matar agentes públicos para presídios federais de segurança máxima.

Foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (12) a Lei nº 15.407/2026, que altera regras relacionadas à transferência ...

Operação Renorcrim Recupera causou prejuízo de R$ 483 milhões ao crime organizado e prendeu 909 pessoas no Brasil.

Operação nacional contra facções causa prejuízo de R$ 483 milhões ao crime organizado

Por redação

12/05/2026 - 08:20

A Secretaria Nacional de Segurança Pública concluiu a primeira edição da Operação Renorcrim Recupera, ação nacional de combate ao crime ...

Débora do Batom recorre ao STF para tentar obter redução de pena prevista na nova Lei da Dosimetria, suspensa por Alexandre de Moraes.

Débora do Batom recorre ao STF para obter redução de pena com nova Lei da Dosimetria

Por redação

11/05/2026 - 17:43

A cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos, conhecida nacionalmente como “Débora do Batom”, apresentou nesta segunda-feira (11) um recurso ao Supremo ...

Alexandre de Moraes suspende aplicação da Lei da Dosimetria para condenados pelos atos de 8 de janeiro até decisão final do STF sobre ações de inconstitucionalidade.

Alexandre de Moraes suspende aplicação da Lei da Dosimetria em casos do 8 de Janeiro

Por redação

09/05/2026 - 18:00

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, decidiu neste sábado (9) suspender a aplicação da chamada Lei ...

Davi Alcolumbre promulgou a Lei da Dosimetria após o Congresso derrubar veto de Lula. Nova regra altera cálculo das penas de condenados pelos atos de 8 de janeiro.

Lei da Dosimetria é promulgada por Davi Alcolumbre e pode reduzir penas do 8 de Janeiro

Por redação

08/05/2026 - 17:20

O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, informou nesta sexta-feira (8) que promulgou a chamada Lei da Dosimetria. A decisão ...

Terreno disputado no ES tem despejo suspenso e entra em processo de regularização

Decisão da Justiça suspende despejo de famílias em Cariacica e abre caminho para regularização fundiária

Por redação

06/05/2026 - 15:24

Uma decisão judicial suspendeu a ordem de reintegração de posse de um terreno de aproximadamente 14 mil metros quadrados no ...

Uniões homoafetivas completam 15 anos de reconhecimento pelo STF

15 anos da união homoafetiva: decisão histórica do STF ampliou direitos e transformou vidas no Brasil

Por redação

05/05/2026 - 13:54

No dia 5 de maio de 2011, o Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão considerada histórica para os direitos ...

Alexandre de Moraes rejeita pedido da defesa de Débora do Batom para aplicação imediata do PL da Dosimetria, ainda não promulgado pelo Congresso.

Moraes nega pedido para aplicar imediatamente PL da Dosimetria à Débora do Batom

Por redação

05/05/2026 - 08:20

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta última segunda-feira (4) o pedido apresentado pela defesa ...

STF retoma julgamento sobre a divisão dos royalties do petróleo após 13 anos de suspensão por liminar. A decisão pode impactar Estados e municípios produtores em todo o país.

Após 13 anos suspensa por liminar, STF retoma julgamento sobre divisão dos royalties do petróleo

Por redação

04/05/2026 - 17:17

Após mais de uma década de suspensão por decisão liminar, o Supremo Tribunal Federal (STF) retomará o julgamento das ações ...

Tag: Justiça