STF mantém rejeição a recurso da revisão da vida toda e encerra nova tentativa de aposentados do INSS

Supremo Tribunal Federal mantém decisão contra a revisão da vida toda do INSS após retirada de destaque feita por Edson Fachin. Corte rejeitou novo recurso apresentado pela CNTM.

STF mantém rejeição a recurso da revisão da vida toda e encerra nova tentativa de aposentados do INSS

20/05/2026 - 13:30

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, retirou na última terça-feira (19) o pedido de destaque que levaria ...

Advocacia-Geral da União pede ao STF manutenção da suspensão da Lei da Dosimetria, que pode beneficiar condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro.

AGU defende no STF suspensão da Lei da Dosimetria ligada aos atos de 8 de janeiro

Por redação

19/05/2026 - 20:00

A Advocacia-Geral da União defendeu, nesta terça-feira (19), a inconstitucionalidade da chamada Lei da Dosimetria, norma que prevê a possibilidade ...

Polícia Federal cumpre mandados contra perito suspeito de vazar informações da Operação Compliance Zero, que investiga fraudes financeiras e relações envolvendo o Banco Master.

PF investiga perito suspeito de vazar informações sigilosas da Operação Compliance Zero

Por redação

19/05/2026 - 14:40

A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (19), uma operação para investigar um perito criminal da própria instituição suspeito de vazar ...

O ministro Flávio Dino relatou ter sido alvo de ameaça de morte feita por funcionária de companhia aérea em São Paulo. Presidente do STF, Edson Fachin condenou o caso.

Flávio Dino relata ameaça de morte feita por funcionária de companhia aérea em aeroporto de São Paulo

Por redação

18/05/2026 - 19:30

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, afirmou nesta segunda-feira (18) ter sido alvo de uma ameaça de morte ...

STF mantém decisão que derrubou a revisão da vida toda das aposentadorias do INSS e confirma que aposentados não precisarão devolver valores recebidos.

STF mantém decisão contra revisão da vida toda das aposentadorias do INSS

Por redação

16/05/2026 - 08:00

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na última sexta-feira (15) manter o entendimento que rejeitou a ...

Tribunal de Justiça do Espírito Santo acolhe pedido da PGE e limita efeitos de decisão sobre ICMS-DIFAL, evitando impacto estimado em quase R$ 1 bilhão nas contas públicas estaduais.

TJES acolhe tese da PGE e evita impacto de quase R$ 1 bilhão aos cofres do Espírito Santo

Por redação

15/05/2026 - 08:40

A Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo (PGE-ES) conseguiu uma decisão considerada estratégica no âmbito do Tribunal de Justiça do ...

Governador Ricardo Ferraço institui comissão estadual para prevenção e conciliação de conflitos fundiários no Espírito Santo, com coordenação da Segurança Pública.

Ricardo Ferraço cria comissão permanente para prevenir conflitos fundiários no Espírito Santo

Por redação

14/05/2026 - 17:45

O governador do Espírito Santo, Ricardo Ferraço, assinou o Decreto nº 6.414-R, publicado na última quarta-feira (13), que cria a ...

Ministério da Justiça divulga ações de combate à violência contra mulheres, com mais de 5 mil prisões, novas leis e plataforma nacional de monitoramento.

Governo federal reforça combate ao feminicídio e registra mais de 5 mil prisões de agressores em 2026

Por redação

14/05/2026 - 08:00

O Ministério da Justiça e Segurança Pública intensificou em 2026 as ações de enfrentamento à violência contra as mulheres e ...

Programa Brasil Contra o Crime Organizado prevê modernização de presídios, bloqueio de recursos financeiros de facções e implantação de padrões de segurança máxima em todo o país.

Governo lança programa para transformar presídios e combater avanço do crime organizado no país

Por redação

13/05/2026 - 14:25

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington Lima, afirmou nesta quarta-feira (13) que o Programa Brasil Contra o Crime ...

Tag: Justiça