Lula sanciona lei que aumenta penas para furto, roubo, golpes digitais e uso de “contas laranja”
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.397/2026, que promove mudanças no Código Penal Brasileiro e amplia ...
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O ex-presidente Jair Bolsonaro permanece internado no Hospital DF Star, em Brasília, após passar por uma cirurgia no ombro. Segundo ...
Uma decisão recente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) colocou sob forte pressão o Consórcio Público CIM Expandida ...
O Supremo Tribunal Federal decidiu tornar réu o pastor Silas Malafaia pelo crime de injúria contra o comandante do Exército, ...
Em sua primeira manifestação após ter o nome rejeitado para o Supremo Tribunal Federal (STF), o advogado-geral da União, Jorge ...
A Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro deflagrou, nesta quarta-feira (29), mais uma fase da Operação Contenção, com ...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o tenente-coronel Geraldo Leite Rosa Neto, acusado de matar a esposa, a ...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu, nesta terça-feira (28), tornar réu o deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) pelo ...
A Advocacia-Geral da União obteve duas decisões favoráveis à Política Nacional de Preços Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas, conhecida ...
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