AGU vai ao STF defender constitucionalidade de decreto de Lula sobre alíquota do IOF

AGU vai ao STF defender decreto de Lula que aumenta alíquota do IOF. Jorge Messias diz que medida respeita a Constituição e será debatida em audiência de conciliação.

Brasília, 4 de julho de 2025 – O advogado-geral da União, Jorge Messias, afirmou nesta sexta-feira (4) que o governo ...

INSS iniciará ressarcimento de descontos irregulares em benefícios de aposentados. STF homologou plano; pagamentos começam em 24 de julho.

STF homologa plano do INSS para ressarcir aposentados por descontos indevidos; pagamentos começam em 24 de julho

Por redação

03/07/2025 - 17:04 - atualizado em 04/07/2025 - 08:03

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou nesta quinta-feira (3) o plano do Instituto Nacional do Seguro ...

AGU solicita ao Cade, Polícia Federal e outros órgãos apuração de indícios de prática anticoncorrencial na formação de preços de combustíveis, após identificar falhas no repasse das reduções feitas pelas refinarias.

AGU pede investigação sobre preços de combustíveis por indícios de prática anticoncorrencial

Por redação

03/07/2025 - 14:07

A Advocacia-Geral da União (AGU) solicitou nesta semana a abertura de investigação contra distribuidores e revendedores de combustíveis por suspeita ...

AGU pede ao STF homologação do plano do INSS para iniciar o ressarcimento de descontos indevidos em benefícios de aposentados e pensionistas. Devoluções começam em 24 de julho.

INSS iniciará ressarcimento de descontos irregulares em aposentadorias no dia 24 de julho

Por redação

02/07/2025 - 18:20

A Advocacia-Geral da União (AGU) solicitou nesta quarta-feira (2) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a homologação do plano elaborado pelo ...

Fernando Haddad nega crise entre Executivo e Congresso após ação no STF para manter decreto que aumentou IOF. Governo busca recompor receitas e cumprir arcabouço fiscal.

Haddad minimiza crise com Congresso após judicialização de decreto sobre IOF: “É da democracia”

Por redação

02/07/2025 - 12:59

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afastou nesta quarta-feira (2) a possibilidade de crise entre o Executivo e o Congresso ...

AGU afirma que nova autópsia no corpo de Juliana Marins será feita no Rio. Família questiona laudo da Indonésia, que não indica hora exata da morte.

AGU confirma nova autópsia no corpo de Juliana Marins após chegada ao Brasil

Por redação

01/07/2025 - 16:36

A Advocacia-Geral da União (AGU) informou, por meio de nota oficial, que será realizada uma nova autópsia no corpo da ...

Após a derrubada do decreto do IOF pelo Congresso, ministra Esther Dweck critica cortes em áreas sociais, alerta para impacto nos serviços públicos e defende diálogo entre Executivo e Legislativo.

Esther Dweck critica cortes sociais e defende diálogo após derrubada do decreto do IOF

Por redação

01/07/2025 - 14:24

A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, afirmou nesta terça-feira (1º) que cortar benefícios sociais ...

AGU apresenta ação no STF para reverter derrubada de decreto que aumenta o IOF. Governo alega violação da separação de poderes e necessidade de reforço fiscal.

AGU aciona STF para manter decreto do IOF e contesta interferência do Congresso

Por redação

01/07/2025 - 11:33

A Advocacia-Geral da União (AGU) protocolou nesta terça-feira (1º) uma ação declaratória de constitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) para ...

Ministério da Ciência e Tecnologia e AGU lançam manual inédito sobre Contrato Público para Solução Inovadora (CPSI), fortalecendo a soberania tecnológica e a inovação na gestão pública.

Manual inédito fortalece inovação na gestão pública e reforça soberania tecnológica do Brasil

Por redação

30/06/2025 - 17:30

O governo federal lançou nesta segunda-feira (30) um manual inédito para orientar gestores públicos no uso do Contrato Público para ...

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