Tese da AGU obriga condenados por feminicídio a ressarcir pensões pagas pelo INSS
A Advocacia-Geral da União (AGU) intensificou ações para responsabilizar financeiramente pessoas condenadas por feminicídio pelas despesas com pensões por morte ...
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TCU suspende exigência de déficit zero em 2025 e alivia pressão sobre o governo
O Tribunal de Contas da União (TCU) suspendeu, na última quarta-feira (15), a exigência de que o governo federal busque ...
União amplia atendimento do SUS a mulheres com endometriose profunda
O Sistema Único de Saúde (SUS) vai ampliar o atendimento a mulheres com endometriose profunda, estágio avançado da doença que ...
Banco do Brasil anuncia ações judiciais contra fake news de bolsonaristas
O Banco do Brasil (BB) anunciou nesta sexta-feira (22) que tomará medidas judiciais após ataques de bolsonaristas em redes sociais. ...
Ministro do STF autoriza continuidade do auxílio para vítimas do vírus Zika
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira (11) o governo federal a garantir a continuidade ...
Alexandre de Moraes determina que AGU atue para garantir extradição de Carla Zambelli
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (31) que a Advocacia-Geral da União (AGU) ...
AGU evita prejuízo de R$ 7,2 bilhões ao detectar precatórios irregulares
A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu evitar que a União pagasse R$ 7,2 bilhões em precatórios expedidos de forma irregular ...
Justiça nega permanência de ocupantes e reforça direito indígena à Apyterewa
A Advocacia-Geral da União (AGU) confirmou nesta quarta-feira (9) que a Justiça Federal manteve a determinação de desocupação da Terra ...
AGU pede investigação por possível cartel em preços de combustíveis no Brasil
A Advocacia-Geral da União (AGU) solicitou, nesta semana, a abertura de investigações sobre práticas anticoncorrenciais no setor de combustíveis, após ...