Crise entre os Poderes: Lula aciona STF após Congresso derrubar aumento do IOF
A tensão entre o Executivo e o Legislativo ganhou um novo capítulo. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ...
Tag: AGU
AGU apresenta plano para indenizar proprietários em terras indígenas e acelerar regularização fundiária
A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um plano para a regularização de terras indígenas que ...
AGU nega decisão do governo de recorrer ao STF após derrota sobre aumento do IOF
A Advocacia-Geral da União (AGU) divulgou nota nesta quinta-feira (26) para esclarecer que não há qualquer decisão do governo federal ...
Iremos apresentar o mais rápido possível minuta a Toffoli sobre INSS, diz Jorge Messias, da AGU
Por Lavínia Kaucz O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, disse que o governo apresentará ao Supremo Tribunal ...
INSS propõe iniciar devolução de descontos irregulares a aposentados em 24 de julho
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (24), que está preparado para ...
PF cumpre mandados em Sergipe por fraude em descontos indevidos no INSS
A Polícia Federal cumpriu, nesta quarta-feira (4), dois mandados de busca e apreensão nos municípios de Indiaroba e Umbaúba, em ...