O Programa Amazônia Azul deu mais um passo importante para a sua consolidação com a definição dos critérios de seleção de territórios e projetos a serem contemplados. Em sua segunda reunião, o Grupo de Trabalho Interministerial responsável pela estruturação do programa também decidiu ampliar o público-alvo da iniciativa, incluindo quilombolas, ribeirinhos, extrativistas e trabalhadores formais da economia do mar.
Coordenado pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) e alinhado à Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR), o programa busca gerar emprego, renda, inclusão social e sustentabilidade para as populações da zona costeira e marinha. O foco está em comunidades tradicionais, pescadores artesanais, mulheres, jovens, pequenos negócios e Microempreendedores Individuais (MEIs).
Segundo o secretário nacional de Desenvolvimento Regional e Territorial do MIDR, Daniel Fortunato, a iniciativa é estratégica para construir um país mais equilibrado. “O Amazônia Azul visa reduzir as desigualdades regionais, valorizando a biodiversidade marinha e promovendo a economia do mar com inclusão e inovação”, afirmou.
Desigualdade no litoral
Apesar de mais da metade da população brasileira (54,8%) viver na zona costeira — composta por 751 municípios a até 150 km do litoral —, muitas dessas regiões enfrentam vulnerabilidades sociais e ambientais. A ausência de infraestrutura, políticas públicas e oportunidades econômicas torna urgente a ação integrada do Estado.
“A ideia é transformar realidades locais por meio do fortalecimento de cadeias produtivas, acesso a crédito, inovação e políticas públicas integradas”, completou Fortunato.
Critérios de elegibilidade
De acordo com Vicente Lima, diretor do Departamento de Gestão da Informação e Monitoramento do MIDR, os projetos e territórios serão selecionados com base em critérios sociais, econômicos, ambientais e institucionais.
Indicadores como o número de trabalhadores formais ligados à economia do mar e o percentual de pescadores atendidos pelo Bolsa Família nos municípios litorâneos serão levados em conta.
Governança e financiamento
O programa tem uma governança integrada, com a participação de diversos ministérios, bancos públicos como o BNDES, Banco da Amazônia (BASA) e Banco do Nordeste, além de universidades, centros de pesquisa e representantes da sociedade civil.
Essa articulação reforça o compromisso do Governo Federal com o desenvolvimento sustentável, a valorização das culturas locais e a promoção da economia azul como vetor de transformação social e ambiental no litoral brasileiro.
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