STF pode fixar regra contra aumento de gastos sem previsão financeira
Uma proposta encaminhada ao Supremo Tribunal Federal poderá fortalecer o controle sobre medidas que ampliam gastos públicos ou reduzem arrecadação ...
Tag: Supremo
STF condena Eduardo Bolsonaro por coação em processo
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu condenar o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro pelo crime de coação no curso ...
Supremo mantém tendência por prisões em caso BRB
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter a prisão preventiva de Paulo Henrique Costa e ...
STF forma maioria inicial para condenar Eduardo Bolsonaro por difamação contra Tabata Amaral
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, acompanhou integralmente o voto do relator Alexandre de Moraes para condenar o ...
Edson Fachin aponta crise institucional no Judiciário e alerta para perda de confiança
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, afirmou nesta sexta-feira (17) que a Corte enfrenta uma crise institucional. ...
Toffoli admite sociedade em resort, mas nega ter recebido valores de investigado do caso Master
O gabinete do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou nesta quinta-feira (12) uma nova nota para esclarecer ...
Moraes afirma que juízes podem receber por palestras e ter ações, desde que não administrem empresas
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou nesta terça-feira (4) que magistrados podem receber remuneração por ...
STF abre Ano Judiciário de 2026 com presença de Lula e chefes do Congresso
O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta segunda-feira (2) a sessão solene de abertura do Ano Judiciário de 2026, cerimônia que ...
Aposentadoria de Barroso reacende disputa por vaga no STF e jurista defende indicação de mulher negra
A aposentadoria antecipada do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu uma nova disputa política em Brasília ...