PF mira suposto esquema de corrupção entre juiz e empresas imobiliárias em Niterói
A Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira (8), uma operação para investigar suspeitas de corrupção envolvendo um juiz estadual e empresas ...
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AGU pede ao STF perda definitiva do cargo de ministro do STJ acusado de assédio sexual
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a perda definitiva do cargo do ministro do Superior ...
STJ mantém condenação de Flordelis a 50 anos de prisão pela morte do marido
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, manter a condenação da ex-deputada federal Flordelis dos ...
STJ restabelece medidas contra faculdades de medicina com baixo desempenho no Enamed
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu, em caráter liminar, uma decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) ...
STJ aplica pena inédita a ministro acusado de crimes sexuais
O plenário do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta quinta-feira (6), aplicar a pena de disponibilidade ao ministro Marco ...
STJ mantém prisão de prefeito afastado e ex-prefeito de Pedro Canário
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de habeas corpus apresentado pela defesa do prefeito afastado de Pedro ...
STJ mantém prisão de Deolane Bezerra em investigação sobre suposto esquema de lavagem de dinheiro ligado ao PCC
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter a prisão preventiva da influenciadora digital e advogada Deolane Bezerra, investigada em ...
Especialistas apontam defasagem em regras de isenção do IR para pessoas com doenças raras e PcDs
Pessoas aposentadas que convivem com doenças raras ou com deficiência enfrentam dificuldades para obter isenção do Imposto de Renda devido ...
PEC que amplia autonomia do Banco Central será analisada pela CCJ do Senado
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal deve analisar, nesta quarta-feira (20), a Proposta de Emenda à Constituição ...