O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de habeas corpus apresentado pela defesa do prefeito afastado de Pedro Canário, Kleilson Martins Rezende (PSB), e do ex-prefeito Bruno Teófilo Araújo (PDT). A decisão foi proferida pelo ministro Carlos Pires Brandão e mantém os dois políticos presos enquanto prosseguem as investigações da Polícia Federal sobre supostas irregularidades na realização do tradicional evento “Forró da Tábua Lascada”.
Os dois foram presos no dia 26 de maio durante a Operação Eco da Fraude II, deflagrada pela Polícia Federal com autorização do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES). Além das prisões, a operação cumpriu mandados de busca e apreensão, bloqueios patrimoniais e medidas cautelares destinadas a aprofundar a coleta de provas.
Na decisão publicada pelo STJ, o ministro entendeu que o pedido de liberdade não poderia ser analisado naquele momento porque ainda não houve manifestação definitiva do colegiado do Tribunal de Justiça do Espírito Santo sobre o caso. Segundo o magistrado, não houve o esgotamento das instâncias anteriores, requisito necessário para a apreciação do habeas corpus pela Corte Superior.
A defesa dos investigados alegou que os fundamentos que motivaram a prisão preventiva já não estariam presentes, argumentando que documentos considerados relevantes para a investigação já foram apreendidos, os investigados foram afastados de funções públicas e tiveram acessos institucionais bloqueados. Apesar disso, o pedido foi rejeitado.
As investigações apontam para a existência de um suposto esquema envolvendo agentes públicos e empresários, com indícios de fraude em licitações, superfaturamento de contratos, corrupção, peculato e lavagem de dinheiro relacionados à contratação de estruturas, atrações musicais e serviços para a realização do evento festivo promovido pela prefeitura.
Segundo a Polícia Federal, as apurações identificaram movimentações financeiras consideradas incompatíveis com a renda declarada dos investigados e a utilização de terceiros para movimentação de recursos.
Por determinação do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, Kleilson Rezende foi afastado do cargo de prefeito por 180 dias, período em que o vice-prefeito Denis Amâncio assumiu a administração municipal. Bruno Araújo também foi afastado de funções públicas durante as investigações.
A Polícia Federal informou que os fatos investigados podem configurar crimes de corrupção ativa e passiva, fraude em licitação, peculato, lavagem de capitais e organização criminosa. Somadas, as penas previstas para esses delitos podem ultrapassar 30 anos de prisão, caso haja condenação ao final do processo.
Até o momento, os investigados negam as acusações por meio de seus advogados e aguardam o andamento dos recursos judiciais. O processo segue em tramitação sob acompanhamento das autoridades competentes.
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