STF mantém decisão contra revisão da vida toda das aposentadorias do INSS
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na última sexta-feira (15) manter o entendimento que rejeitou a ...
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STJ decide que tenente-coronel acusado de feminicídio será julgado na Justiça comum
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o tenente-coronel Geraldo Leite Rosa Neto, acusado de matar a esposa, a ...
Nova lei altera a Lei Maria da Penha e define regras para audiência de retratação
Foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (7) a Lei nº 15.380, que promove alterações na Lei Maria ...
Flávio Dino autoriza exibição de documentário sobre os Arautos do Evangelho
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, liberou nesta terça-feira (3) a exibição do documentário Escravos da Fé: Os ...
Ministro do STJ segue afastado após denúncias de assédio sexual e nova investigação disciplinar
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Marco Aurélio Buzzi, permanece afastado de suas funções após decisão unânime do ...
STJ nega habeas corpus e mantém prisão de piloto acusado de agredir adolescente
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, negou o habeas corpus apresentado pela defesa do piloto ...
Anvisa discute regras para produção de cannabis medicinal no Brasil nesta quarta-feira
A diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) se reúne nesta quarta-feira (28) para discutir a definição de ...
Ex-auditor que forjou a própria morte é preso na Bahia e tem condenação restabelecida pelo STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou nesta terça-feira (21) a decisão que havia extinguido a punibilidade do ex-auditor fiscal ...
Senador Jorge Seif apresenta dossiê e propõe CPMI para investigar decisões do Judiciário
O senador Jorge Seif (PL-SC) apresentou, na última segunda-feira (13), em discurso no Plenário do Senado, um dossiê sobre decisões ...